Coordenada pela juíza-auxiliar da Presidência, encontro reuniu todas as diretoras, diretor e assessores, para análise dos itens e pontuação que mede a transparência do Judiciário acreano (mais…)
Novo Mapeamento dos Grupos Reflexivos e de Responsabilização para Homens Autores de Violência contra Mulheres será feito pelo Judiciário brasileiro
Em um esforço para combater a violência contra as mulheres e enfrentar o preocupante cenário que coloca o Brasil como o quinto país mais perigoso para o gênero feminino, um estudo inédito sobre grupos reflexivos e de responsabilização para homens autores de violência, realizado em 2020, será atualizado.
O levantamento, que contém análises e recomendações, tem como objetivo compartilhar práticas efetivas com a sociedade civil e outras instituições interessadas em ...
Responsável em coordenar a implantação da LGPD no âmbito do Judiciário do Acre, desembargador Junior Alberto ressalta que ação reforça compromisso da instituição com o respeito ao tratamento e privacidade dos dados dos cidadãos (mais…)
Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) conduziu reunião com instituições do Sistema de Justiça para ampliar e aperfeiçoar o fluxo desse atendimento voltado para jovens e crianças, vítimas de crimes e atos infracionais
Projeto atende a Resolução 288/2019, do CNJ, que define a política institucional do Judiciário para as alternativas penais, muda o enfoque para uma abordagem restaurativa em substituição à privação de liberdade
Evento acontece nos dias 30 e 31 de agosto no Superior Tribunal de Justiça
Resultado demonstra compromisso do Judiciário acreano em atender princípios constitucionais da transparência e controle social da atividade realizada
Cumprindo agenda no município, presidente do Tribunal de Justiça do Acre acompanha casos de crianças e adolescentes em visita técnica no abrigo que atende a região (mais…)
Somente no primeiro dia da Semana Nacional de Regularização Fundiária foram entregues 706 títulos fundiários de áreas urbanas e rurais, na capital acreana. Até o final da atividade, ainda serão entregues mais de 2 mil títulos
O evento estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades
