Projeto atende a Resolução 288/2019, do CNJ, que define a política institucional do Judiciário para as alternativas penais, muda o enfoque para uma abordagem restaurativa em substituição à privação de liberdade
Evento acontece nos dias 30 e 31 de agosto no Superior Tribunal de Justiça
Resultado demonstra compromisso do Judiciário acreano em atender princípios constitucionais da transparência e controle social da atividade realizada
Cumprindo agenda no município, presidente do Tribunal de Justiça do Acre acompanha casos de crianças e adolescentes em visita técnica no abrigo que atende a região (mais…)
Somente no primeiro dia da Semana Nacional de Regularização Fundiária foram entregues 706 títulos fundiários de áreas urbanas e rurais, na capital acreana. Até o final da atividade, ainda serão entregues mais de 2 mil títulos
O evento estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades
A atividade ainda será realizada em mais quatro cidades do interior, Cruzeiro do Sul, Feijó, Senador Guiomard e Xapuri, entre os dias 28 e 29
Judiciário acreano busca promover integração nos serviços e frequência no atendimento para estar ainda mais próximo do cidadão
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Richard Pae Kim veio ao Acre e participou de reuniões, nesta quinta-feira, 17, com integrantes do Comitê Executivo Estadual de Saúde e da Coordenadoria da Infância e Juventude para conhecer as boas práticas e as realidades locais
Indicação de representantes da Justiça estadual de primeiro e segundo grau para compor o CNJ está prevista no artigo 103-B, incisos IV e V, da Constituição Federal
