Ação foi realizada em todo o Brasil e nos dois dias de atendimentos ofertados na capital acreana, sexta e sábado, 12 e 13, pessoas puderam tirar Certidão de Nascimento, Registro Geral (RG), CPF e Título de Eleitor e acessar outros atendimentos
Nos dias 12 e 13 de maio, o Tribunal de Justiça do Acre com apoio de diversas instituições parceiras promove a ação de emissão de documentos, que foi uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, com objetivo de garantir o direito básico de existir e ter o registro civil
Objetivo é formular ações em parceria com todos os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente a fim de oferecer respostas para os sistemas penal e socioeducativo de Cruzeiro do Sul
Encontro foi realizado para atender pedido de informações do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas após registros de evasões
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Rede realiza encontros mensais, que visam apresentar projetos relacionados à política de atenção às pessoas em situação de rua, para troca de experiências e estimular que projetos similares possam ser reproduzidos por outros órgãos
Em reunião realizada nesta sexta-feira, 28, Tribunal de Justiça do Acre e instituições parceiras debateram a organização do evento, que é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça para enfrentar o sub-registro
Reunião realizada na sexta-feira, 14, contou com a participação de diversas instituições públicas ligadas direta e indiretamente a questão da proteção dos diretos das crianças e adolescentes, que reafirmaram o compromisso em estabelecer ações preventivas
No Acre, Poder Judiciário cumpre a norma aprovada pelo CNJ com antecipação, desde junho de 2022; empresas reservam 6 por cento das vagas de trabalho às mulheres em vulnerabilidade (mais…)
O encontro virtual será realizado por meio da plataforma Cisco Webex, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube, e terá início às 17h (horário de Brasília).
Atendimento foi realizado por meio do programa Comv-vida do TJAC que atende tanto orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre atenção e acolhimento às vítimas , quanto na garantia de direito as pessoas e povos indígenas
