Universidades, defensorias públicas, clínicas de direitos humanos, organizações não governamentais, associações profissionais, Ministério Público, Ordem dos Advogados e qualquer pessoa interessada pode encaminhar propostas para o email fonaer@cnj.jus.br, as sugestões devem ter relação com eixos de atuação da política judiciária para equidade social
O corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luís Felipe Salomão, fará a abertura do evento com a palestra inaugural: “Acesso à Justiça e Desjudicialização”. (mais…)
Portaria n.°58/2023 institui e regulamenta a Centra de Regulação de Vagas para o Sistema Socioeducativo, disciplinando procedimentos administrativos para ingresso de adolescentes em conflito com a lei
Representantes de seis escolas da rede pública, indicadas pela Secretária de Estado de Educação vieram ao Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) nesta segunda-feira, 26, para conhecerem o projeto “Educar para Transformar”
Para ampliar o acesso aos atendimentos online do Judiciário e de instituições parceiras, será instalado o Ponto de Inclusão Digital (PID-Jus), na Escola de Gastronomia, de forma piloto, e o serviço contará com dois monitores para auxiliar a população no uso do equipamento e navegação pelos sites
Órgão permanente e vinculado a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tem a principal missão de gerenciar ações coletivas, precedentes e processos sobrestados de repercussão geral encaminhados aos tribunais superiores
Evento discute a relação entre o direito e as novas tecnologias, examinando as implicações e os desafios dessa interação e refletindo sobre perspectivas para a sua evolução.
Pesquisa teve o objetivo central de consolidar metodologias e instrumentos de referência para realização de diagnósticos nacionais que busquem captar a percepção das pessoas sobre o Poder Judiciário e avaliar os serviços prestados pelo Judiciário brasileiro
Portaria n.°2021/2023 do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) determina que empresas que vencerem licitações para prestar serviço ao Judiciário destinem porcentagem de vagas para mulheres vítimas de violência doméstica, egressas do sistema penal, migrantes, trans, em situação de rua, indígenas, campesinas e quilombolas
Homenagens e agradecimentos as pessoas da sociedade civil, servidores, magistrados e instituições públicas que contribuíram com a construção e consolidação da Justiça no Acre, marcaram a cerimônia ocorrida no Tribunal Pleno
