Garantir resposta às vítimas de violência doméstica é foco da 2ª Vara de Proteção à Mulher nos dois anos de atuação
Unidade foi instalada em fevereiro de 2023 e nesse período já emitiu mais de 3 mil sentenças e realizou mais de 2 mil audiências
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Mantida condenação de homem por transfobia a prestar serviços à entidade que atue com pessoas LGBTQIAPN+
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) considerou decisão do Supremo Tribunal Federal que equiparou o transfobia ao crime de racismo, julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26
TJAC faz capacitação para elaborar plano de descarbonização
Palestra realizada na segunda-feira, 17, por videoconferência teve objetivo de auxiliar o Judiciário a elaborar instrumentos para reduzir as emissões de gases de efeito estufa
Novas juízas e juízes do Acre participam de curso na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Capacitação é realizada em Brasília com a participação de recém-empossadas e empossados das Justiças estaduais do Acre, Mato Grosso do Sul, Paraná e do Tribunal Federal da 1ª Região
TJAC promove sustentabilidade e gestão documental com desfazimento de bens e descarte
Iniciativas na área de descarte e digitalização de acervo documental, desfazimento e doação de mobiliário e equipamentos de informática foram realizadas durante o ano pela atual gestão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) que entrega a administração nesta sexta-feira, 6
Cantinho das crianças é entregue na Vara de Proteção à Mulher de Rio Branco pela presidência do TJAC
Ambiente está na sala de atendimento da equipe multidisciplinar das varas de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco e tem objetivo de acolher crianças que acompanham mães em audiências e outros atendimentos
Judiciário do Acre entrega mais de meio milhão em recursos para execução de projetos de ressocialização e educação
Projetos contemplados com recursos das penas pecuniárias da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas de Rio Branco promoverão atividades que fortalecem a política penal, práticas restaurativas e proteção ambiental
TJAC participa de reunião sobre comissões de heteroidentificação para Exame Nacional de Cartórios
Videoconferência foi realizada nesta quarta-feira, 22, pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell e contou com participação de representantes dos tribunais estaduais do Brasil
Gestão Documental: presidente do TJAC lança última etapa do trabalho de descarte e digitalização de documentos físicos
Medida atende a Resolução nº 324/2020 do CNJ, que institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário
Feijó é a primeira cidade do Acre a aprovar lei para criar Fundo Municipal de políticas penais
Fruto da articulação realizada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), a legislação visa garantir destinação de recursos para execução de alternativas penais e atividades de ressocialização