Ação idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça tem como objetivo a promoção de mutirões, não somente para diminuir acervos processuais e acelerar a apreciação dos feitos, mas também para divulgar e ajudar a promover uma cultura de paz, baseada na conciliação e no entendimento mútuo (mais…)
Unidade visa garantir direitos às pessoas em situação de vulnerabilidade, gerando acesso aos serviços online do Judiciário e também de instituições parceiras do Sistema de Justiça
Ação idealizada pelo CNJ tem, entre outros objetivos, garantir o cumprimento do decreto que concede indulto natalino e comutação de penas; o cumprimento da decisão proferida pelo STF no Recurso Extraordinário nº 635.659; além sanear o Sistema Eletrônico de Execução Unificado, mediante a baixa de processos sem pena restante a cumprir ou com pena prescrita (mais…)
Participantes podem deixar opiniões, comentários e até mesmo anexar arquivos pelo link disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça, até o próximo dia 10 de novembro. Brasil tem hoje mais de 300 mil pessoas vivendo em situação de rua (mais…)
Reforma no ambiente que recolhe pessoas presas que participarão de audiências e o serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (Apec) são exemplos das ações executadas pela Justiça acreana nessa área
Segundo módulo do projeto Mariri iniciou no início de outubro e levou acadêmicas e acadêmicos a estagiarem na área cível, produzindo documentos, entre mandados, cartes e certidões e movimentações processuais
Atividade foi realizada nesta terça-feira, 15, no Palácio da Justiça, Centro Cultural do TJAC, com representantes de todos as autarquias, entidades e instituições parceiras nas ações de fomento da educação e capacitação dos apenados e socioeducandos (mais…)
Documento oferece orientações a juízas e juízes no atendimento de grupos vulneráveis; confira na íntegra
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Judiciário acreano apresentou as práticas instituídas em todo estado, bem como os resultados obtidos
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Com a finalidade de auxiliar na reintegração social de reeducandos e de pessoas em cumprimento de pena privativa de liberdade, a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) terá uma unidade piloto instalada na capital. Além disso, foi assinado Termo de Cooperação entre os poderes para realização de ações educativas de Justiça Restaurativa
