Tribunal de Justiça do Acre instala 2ª Vara de Proteção à Mulher de Rio Branco
Instalação da unidade no Fórum Criminal da Cidade da Justiça de Rio Branco proporcionará mais celeridade no atendimento dos casos de violência doméstica e familiar
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TJAC entrega 2ª Vara de Proteção à Mulher de Rio Branco quinta-feira, 2
Entrega será realizada no Fórum Criminal da Cidade da Justiça de Rio Branco, às 9h. A unidade especializada integra o conjunto de ações realizadas pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher
Projeto Cidadão do TJAC atende jovens e adolescentes do Instituto Socioeducativo Aquiri
Iniciativa tem intuito de fornecer documentação básica para os jovens internados no sistema socioeducativo. Com RG em mãos, eles poderão acessar serviços básicos e, quando saírem do Centro Socioeducativo, poderão buscar emprego
Políticas penais: atuação do TJAC reduz número de encarceramento sem aumento da violência
Redução da população adulta encarcerada no Acre foi de 11,55%, em relação à 2019, sem implicar no aumento da violência no Estado, já que houve uma queda de 15% no cometimento de crimes violentos nos primeiros seis meses de 2022
Avanços à vista: Plano Estadual de Alternativas Penais agora é Política Pública
Estado de Coisas Inconstitucional é um instituto criado pelo Direito colombiano, caracterizado pela violação massiva e generalizada de direitos fundamentais; foi recepcionado pelo STF a partir do julgamento de medida cautelar na ADPF nº 347/DF (mais…)
Instituições assinam Carta de Intenção para impulsionar Repositório de Mulheres Juristas
Em fevereiro deste ano, a Esjud divulgou Edital n. 01/2022, que incentiva a participação institucional feminina no Poder Judiciário, regido pela Resolução CNJ n.º 418/2021. Parceria entre as instituições visa intensificar produção e acesso a ferramenta
Juíza do TJAC é mediadora em debate na III Jornada de Leitura no Cárcere
O debate, em torno de juízes de Bahia, Rio Grande do Norte e Sergipe, abordou sobre a aplicação da Resolução CNJ n. 391/2021, que aborda a remição de pena por meio de práticas socioeducativas
3ª Jornada de Leitura no Cárcere: reeducandas explicam como a imersão literária impacta sua realidade
A programação do evento, online e gratuito, com duração de três dias, tem o intuito de fortalecer o acesso ao livro e à leitura para pessoas privadas de liberdade, com especial foco na remição de penas
Judiciário no Juruá: ordem de serviço para início das instalações da usina fotovoltaica é assinada
Obras têm prazo de 120 dias para serem entregues. Equipe da gestão do TJAC, juntamente com magistradas e magistrados de Cruzeiro do Sul foram ao local onde devem ser instaladas as placas solares, que irão gerar energia limpa e renovável
Ação de conscientização contra violência doméstica do TJAC visa transformar alunos e alunas em multiplicadores
Ação realizada na Escola Raimunda Silva Pará, na manhã da sexta-feira, 25, debateu temas como Lei Maria da Penha, estereótipos e preconceito de gênero, para que as alunas e alunos possam tornarem-se multiplicadores de uma cultura de paz