O debate, em torno de juízes de Bahia, Rio Grande do Norte e Sergipe, abordou sobre a aplicação da Resolução CNJ n. 391/2021, que aborda a remição de pena por meio de práticas socioeducativas
A programação do evento, online e gratuito, com duração de três dias, tem o intuito de fortalecer o acesso ao livro e à leitura para pessoas privadas de liberdade, com especial foco na remição de penas
Obras têm prazo de 120 dias para serem entregues. Equipe da gestão do TJAC, juntamente com magistradas e magistrados de Cruzeiro do Sul foram ao local onde devem ser instaladas as placas solares, que irão gerar energia limpa e renovável
Ação realizada na Escola Raimunda Silva Pará, na manhã da sexta-feira, 25, debateu temas como Lei Maria da Penha, estereótipos e preconceito de gênero, para que as alunas e alunos possam tornarem-se multiplicadores de uma cultura de paz
Ações educativas como palestra nas escolas, visitas institucionais e panfletagem contra violência doméstica estão na programação desta terceira edição do ano da Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizada entre 21 a 29 de novembro
Foi a vez da escola pública no Calafate receber integrantes do Judiciário e da Rede de Proteção que conversaram com alunos e alunas, os sensibilizando para romper com ciclo da violência
Após análise e consolidação, o texto será submetido à decisão do Plenário do Conselho.
No portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) é possível acessar diversas informações da gestão administrativa e de pessoas e também solicitar dados através da Lei de Acesso à Informação
Processo de desfazimento de bens do Judiciário foi possível graças ao engajamento e dedicação de cada servidor, servidora, colaborador e colaboradora. Dessa forma, foi possível avançar a gestão patrimonial e transparência
Evento será nos dias 17 e 18 de novembro, em São Paulo. Magistrados e demais personagens do sistema de justiça e de saúde, profissionais que atuam nos Núcleos de Apoio ao Judiciário e outros interessados devem se inscrever de acordo com a área de interesse.
