Concentração de julgamentos de casos de violência doméstica nas comarcas do Estado e realização do Projeto Mulher Cidadã serão as atividades promovidas pelo Judiciário acreano em mais esta edição do programa, previsto para os dias 6 a 10 de março
Pedido de divórcio consensual foi enviado por meio da Petição Cidadão, no email da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro, às 9h32 e às 10h11 já tinha sentença homologando o acordo no sistema da Justiça estadual
A 7ª edição da e-Revista CNJ deve ser publicada em junho no Portal do CNJ.
Reunião realizada nesta sexta-feira, 17, teve objetivo de elaborar estratégias de acompanhamento e execução de ações que somam ao Prêmio de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
“Nós somos aqueles que estávamos esperando” – citou a desembargadora-presidente sobre a missão de alcançar os vulneráveis
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Instalação da unidade no Fórum Criminal da Cidade da Justiça de Rio Branco proporcionará mais celeridade no atendimento dos casos de violência doméstica e familiar
Entrega será realizada no Fórum Criminal da Cidade da Justiça de Rio Branco, às 9h. A unidade especializada integra o conjunto de ações realizadas pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher
Iniciativa tem intuito de fornecer documentação básica para os jovens internados no sistema socioeducativo. Com RG em mãos, eles poderão acessar serviços básicos e, quando saírem do Centro Socioeducativo, poderão buscar emprego
Redução da população adulta encarcerada no Acre foi de 11,55%, em relação à 2019, sem implicar no aumento da violência no Estado, já que houve uma queda de 15% no cometimento de crimes violentos nos primeiros seis meses de 2022
Estado de Coisas Inconstitucional é um instituto criado pelo Direito colombiano, caracterizado pela violação massiva e generalizada de direitos fundamentais; foi recepcionado pelo STF a partir do julgamento de medida cautelar na ADPF nº 347/DF (mais…)
