Medidas como articular ações conjuntas entre órgãos públicos para atendimento psicossocial, capacitação da equipe interna e aperfeiçoamento dos fluxos visam garantir respeito aos direitos de pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades, como indígenas e LGBTQIA+
A campanha nacional acontece de 7 a 11 de novembro de 2022, com o objetivo de estimular o uso dos meios consensuais de solução de conflitos
TJAC dialoga com Executivo sobre instalação da política de alternativas penais
Representantes das secretarias de Estado estiveram presentes no encontro, realizado nesta quinta-feira, 22, para tratar sobre o encaminhamento de propostas de minutas de Lei entregues pela Justiça ao Executivo e Legislativo anteriormente
Serviços de encaminhamentos a programas de assistência social, médica, psicológica e orientações sobre seus direitos são realizados por equipe da Justiça acreana para melhorar a eficácia da rede de apoio às vítimas de violência doméstica e familiar
População indígena foi atendida durante edições do Projeto Cidadão realizados nos dias 1 a 5 de agosto, nas aldeias Nova Morada em Feijó e Caucho em Tarauacá
Medida visa garantir mais transparência, aumentar os mecanismos de controle e coibir que atos de corrupção de falta de integridade sejam cometidos contra a Administração Pública por pessoas jurídicas
Campanha integra o calendário do Poder Judiciário brasileiro desde 2006 e se caracteriza pela realização de um esforço concentrado voltado para a sedimentação da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos.
Na programação, autoridades e especialistas que atuaram diretamente na elaboração do trabalho irão apresentar detalhes do caderno
Mantendo seu lugar de destaque na classificação entre os tribunais estaduais e a marca de um excelente resultado de biênio na série histórica, atual Administração do Tribunal de Justiça do Acre celebra conquista (mais…)
Termo de Cooperação Técnica n.°20/2022 foi assinado entre Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes para disponibilizar intérpretes quando necessário, nas audiências do 1º e 2º grau
