Relembrando: ação humanitária do TJAC reúne mães cumprindo pena com filhos e filhas
Projeto promovido pela Coordenadoria da Infância e Juventude busca garantir os direitos das crianças e adolescentes
Projeto promovido pela Coordenadoria da Infância e Juventude busca garantir os direitos das crianças e adolescentes
Ações são realizadas em Sena Madureira, para ressocialização de pessoas em cumprimento de penas e também em Rio Branco, no combate a desinformação, divulgando os direitos que as pessoas tem em relação aos serviços notariais e de registro
A execução dos princípios previstos na Resolução envolve a adoção de medidas administrativas que garantam a liberdade religiosa no ambiente institucional, bem como ações de incentivo à tolerância e ao pluralismo
Serão premiadas as práticas relacionadas às medidas protetivas e às infracionais, cada uma subdividida em cinco categorias: Tribunal, Juiz, Sistema de Justiça, Poder Público e Empresas e Sociedade Civil Organizada.
O SEEU permite o controle informatizado da execução penal e das informações relacionadas ao sistema carcerário brasileiro em todo território nacional
Evento realizado anualmente pelo CNJ reúne as administrações de todos os tribunais, principalmente as pessoas integrantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário.
O Encontro Nacional também é marcado pela entrega do Prêmio de Qualidade para os órgãos que se destacaram em diferentes dimensões. O 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário ocorrerá por meio da plataforma Cisco Webex.
Estão previstas mais de 300 audiências, que serão realizadas na capital e no interior. Evento ocorre três vezes por ano e visa combater a violência doméstica
O encontro anual conta com painéis, oficinas, palestras e grupos de trabalho, que vão tratar de ações e políticas públicas relacionadas ao combate à violência doméstica
Os três servidores do Acre compõem um grupo de 23 pessoas de tribunais de sete estados. Nesta fase, eles trabalham na implementação remota do sistema em seis tribunais (mais…)