Quatro pessoas tinham furtado um boi da vítima, mas manifestaram desejo de ressarcir à vítima pelo dano e também pedirem perdão pela prática do ato lesivo. Dessa forma, foi firmado acordo, seguindo que estabelece a Justiça Restaurativa
TJAC se prepara para implantação do sistema desenvolvido pelo TJRO e CNJ a partir do dia 30 de junho; software permitirá desde confecção de painéis, relatórios para orientar políticas públicas e até a criação de modelos de IA (mais…)
Sanção da norma é resultado da mobilização e articulação do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) com objetivo de enfrentar e reduzir a quantidade de casos de violência doméstica no estado
Durante o encontro foi apresentado um panorama sobre os alcances das metas nacionais, no ano de 2021, e ainda foram debatidas a necessidade de valorização dos programas de gestão tecnológica e orçamentária para melhoria da prestação dos serviços jurisdicionais
Práticas restaurativas são realizadas para reintegrar jovens com medidas socioeducativas em Cruzeiro do Sul, resgatando vínculos familiares, e também com pessoas que cumprem sentenças, através de grupos reflexivos para levar os participantes a compreenderem suas práticas e condutas
O NAI oferta serviços de maneira holística a adolescentes, integrando os órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Segurança Pública e Assistência Pública em um só lugar.
Nas sessões realizadas nos dias 18 e 19 foram apresentados dados e caminhos para enfrentar esses crimes e as autoridades locais demonstraram compromisso com a causa de combater a violência doméstica e familiar
Adesão a ação foi realizada pelo Judiciário, Estado do Acre e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com intuito de fornecer documentação para as pessoas em privação de liberdade e promover cidadania
Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) está realocando setores e promovendo reformas nos espaços internos para proporcionar a Diretoria de Informação e Tecnologia da Comunicação ambiente mais adequado para o desenvolvimento das suas funções
A identificação da população privada de liberdade foi institucionalizada como política judiciária pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução n° 306/2019
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