O NAI oferta serviços de maneira holística a adolescentes, integrando os órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Segurança Pública e Assistência Pública em um só lugar.
Nas sessões realizadas nos dias 18 e 19 foram apresentados dados e caminhos para enfrentar esses crimes e as autoridades locais demonstraram compromisso com a causa de combater a violência doméstica e familiar
Adesão a ação foi realizada pelo Judiciário, Estado do Acre e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com intuito de fornecer documentação para as pessoas em privação de liberdade e promover cidadania
Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) está realocando setores e promovendo reformas nos espaços internos para proporcionar a Diretoria de Informação e Tecnologia da Comunicação ambiente mais adequado para o desenvolvimento das suas funções
A identificação da população privada de liberdade foi institucionalizada como política judiciária pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução n° 306/2019
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Proposta é implantar política de alternativas penais no âmbito do Estado do Acre. A medida se apresenta como caminho sustentável para enfrentar a crise no sistema penal brasileiro
Visto o notório aumento do número de casos das agressões, o Prêmio tem a finalidade de conscientizar integrantes do Judiciário e da sociedade sobre a necessidade de vigilância permanente no enfrentamento à violência doméstica.
Órgãos Públicos que integram Sistema de Justiça e secretárias de assistência social do Estado e Município participaram de encontros, nos dias 26 e 27, quando se comprometeram em somar esforços para atender as pessoas em situação de rua
Na proposta submetida a consulta pública, o Conselho estabelece as condições em que os tribunais irão atender mães ou gestantes que manifestarem a intenção de entrega do filho.
O Portal de Serviços permitirá à advocacia, promotoria e defensoria públicas, além de qualquer parte cadastrada, consultar em um único endereço eletrônico o andamento de processos ou comunicações processuais e peticionar em ações judiciais.
