O Escritório Social é uma iniciativa idealizada pelo CNJ com apoio do PNUD, para dar apoio aos egressos do cárcere no processo de ressocialização e de reinserção no mercado de trabalho.
A premiação será realizada no mês de junho e, além de incentivar o empenho na prestação jurisdicional de demandas ambientais, também vai disseminar práticas de sucesso implementadas pelos tribunais.
A formação é direcionada a profissionais do Judiciário e pessoas interessadas no tema e será realizada a distância pela plataforma EAD do CNJ a partir do dia 28 de março.
Pela proposta, a Rede de Pesquisas Judiciárias será formada pelos grupos de pesquisas nos tribunais com a coordenação da Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ.
Aprovação do Código de Ética e realização de formações em prol da integridade são exemplos de ações implantadas pelo Judiciário Acreano que demonstram adesão com a Campanha nacional lançada pelo Tribunal de Contas da União (TCU)
Ao propor a criação da Rede e dos grupos, o Conselho teve por base a Resolução CNJ n. 331/2020 que criou a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud) como fonte primária de dados do Sistema de Estatística do Poder Judiciário.
Desde fevereiro de 2015, mais de 850 mil audiências de custódia foram realizadas em todo o país, contribuindo para uma redução de 10% na taxa de pessoas presas de forma provisória.
As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de abril. Podem concorrer decisões judiciais e acórdãos proferidos no período compreendido entre 25 de outubro de 2016 e 15 de fevereiro de 2022. A cerimônia de premiação ocorrerá em 9 de agosto.
Reunião realizada na terça-feira, 15, apresentou as diretrizes e importância do trabalho de responsabilização dos autores desses crimes para evitar a reentrada ou reincidência
A pesquisa foi realizada a pedido do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no final de 2021.
