Ao propor a criação da Rede e dos grupos, o Conselho teve por base a Resolução CNJ n. 331/2020 que criou a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud) como fonte primária de dados do Sistema de Estatística do Poder Judiciário.
Desde fevereiro de 2015, mais de 850 mil audiências de custódia foram realizadas em todo o país, contribuindo para uma redução de 10% na taxa de pessoas presas de forma provisória.
As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de abril. Podem concorrer decisões judiciais e acórdãos proferidos no período compreendido entre 25 de outubro de 2016 e 15 de fevereiro de 2022. A cerimônia de premiação ocorrerá em 9 de agosto.
Reunião realizada na terça-feira, 15, apresentou as diretrizes e importância do trabalho de responsabilização dos autores desses crimes para evitar a reentrada ou reincidência
A pesquisa foi realizada a pedido do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no final de 2021.
O contrato terá duração de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por dois anos. É necessário ter experiência comprovada no desenvolvimento ou manutenção de softwares e nas tecnologias adotadas no PJe.
Entrevista disponível no site do TJAC com o juiz de Direito Giordane Dourado, titular do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco, tratou sobre a produtividade e cumprimento das Metas do CNJ
Evento ocorrerá no dia 7 de fevereiro, de maneira remota, virtual. Será aberto ao público em geral mas, para participar, é preciso fazer a inscrição até 6 de fevereiro.
A reunião será realizada por meio virtual, na plataforma CISCO WEBEX, e as inscrições podem ser feitas por formulário eletrônico até 10 de fevereiro.
Evento será realizado no dia 2 de fevereiro, por meio da plataforma Cisco Webex, com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube. Os interessados podem se inscrever até o dia 1º por meio de formulário eletrônico.
