Vara do Juiz de Garantias é uma unidade com magistradas e magistrados para atuarem nas Audiências de Custódia e também na fase da investigação para garantirem o respeito aos direitos e garantias fundamentais
Servidores aprovados para cargos nas áreas de Analista de Banco de Dados, Arquitetura, Arquivologia, Contabilidade e Engenharia Civil somam o corpo de trabalho do Judiciário do Acre com intuito de melhorar a eficiência e os serviços prestados
Móveis e artesanatos em crochê foram confeccionados por pessoas privadas de liberdade em projetos sociais que captaram mais de R$ 30 mil em Edital das Penas Pecuniárias da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco
Instalações ampliam capacidade de armazenamento de dados e informações do Judiciário do Acre e aumentam segurança para que os serviços sejam entregues com mais agilidade e eficiência a toda sociedade
Município é o segundo visitado pela equipe do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) que tem o objetivo interiorizar política penal no estado, para garantir o cumprimento da legislação e pacificação social
Posse ocorreu no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Campbell Marques em seu discurso saúda magistradas e magistrados destacando a atuação da desembargadora Eva Evangelista em seus 49 anos de dedicação à magistratura
Estabelecer soluções pacíficas para minimizar efeitos traumáticos de desocupações é a principal missão da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) que congrega diversos órgãos e instituições que atuam na área
Reunião de trabalho com grupo interinstitucional será realizada no dia 19 de setembro, para apresentação de fluxos da implantação do novo sistema
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Além da garantia dos direitos, as medidas adotadas pelo Judiciário acreano permitiram o alcance de expressiva pontuação no Prêmio CNJ de Qualidade; somente outras quatro Cortes de Justiça alcançaram a pontuação (mais…)
Visita ao Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) aconteceu nesta quarta-feira, 14, e o conselheiro Nacional de Justiça (CNJ) Pablo Coutinho e a juíza Luciana Ortiz do Tribunal Regional Federal da 3º Região vieram ao estado participar do II Seminário Estadual de Atenção as Pessoas em Situação de Rua
