Semana Justiça pela Paz em Casa aumenta efetividade na aplicação da Lei Maria da Penha
Estão previstas mais de 300 audiências, que serão realizadas na capital e no interior. Evento ocorre três vezes por ano e visa combater a violência doméstica
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Inscrições para participação virtual no XIII Fonavid encerram nesta quarta-feira
O encontro anual conta com painéis, oficinas, palestras e grupos de trabalho, que vão tratar de ações e políticas públicas relacionadas ao combate à violência doméstica
Servidores que integram força-tarefa de implementação do SEEU são recebidos pelo presidente do STJ
Os três servidores do Acre compõem um grupo de 23 pessoas de tribunais de sete estados. Nesta fase, eles trabalham na implementação remota do sistema em seis tribunais (mais…)
Inscrições abertas para o curso sobre a nova lei de licitações
Finalidade é difundir as diretrizes e orientações da nova lei apresentando aos gestores públicos do Judiciário os elementos de governança para o aperfeiçoamento das etapas e processos de licitações e contratos envolvendo recursos públicos.
TJAC institui Comitê Gestor da Inovação para aperfeiçoar os serviços do Judiciário acreano
Medida visa gerar eficiência, agilidade e também inovação no aperfeiçoamento dos serviços jurisdicionais, além de integrar políticas nacionais e internacionais de promoção e desenvolvimento da vida e sustentabilidade
Pesquisa sobre uso da monitoração eletrônica será lançada na próxima quarta
O evento integra as ações do programa Fazendo Justiça, parceria entre CNJ e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, com apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
CNJ atualiza recomendações sobre funcionamento de instituições financeiras nas dependências do Poder Judiciário
A Recomendação nº 113/2021 considera o avanço da criminalidade nos últimos anos e o histórico de ocorrências envolvendo ações criminosas nos órgãos do Poder Judiciário (mais…)
Semana Nacional da Conciliação inicia na hoje
Conciliação é a forma de resolução de conflitos que busca atender as demandas dos envolvidos de forma rápida e mais econômica e para estimular a prática será realizada a XVI Semana de Conciliação entre os dias 8 e 12 de novembro
CNJ recomenda retomada de prisão de devedor de pensão alimentícia
Nova recomendação do CNJ sugere aos magistrados dos Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal que considerem o contexto epidemiológico local entre outros pontos
CNJ abre consulta pública sobre Metas do Judiciário para 2022
A intenção é conhecer os desafios da Justiça considerados mais urgentes pelo cidadão brasileiro e superá-los.