O evento integra as ações do programa Fazendo Justiça, parceria entre CNJ e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, com apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A Recomendação nº 113/2021 considera o avanço da criminalidade nos últimos anos e o histórico de ocorrências envolvendo ações criminosas nos órgãos do Poder Judiciário (mais…)
Conciliação é a forma de resolução de conflitos que busca atender as demandas dos envolvidos de forma rápida e mais econômica e para estimular a prática será realizada a XVI Semana de Conciliação entre os dias 8 e 12 de novembro
Nova recomendação do CNJ sugere aos magistrados dos Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal que considerem o contexto epidemiológico local entre outros pontos
A intenção é conhecer os desafios da Justiça considerados mais urgentes pelo cidadão brasileiro e superá-los.
Objetivo é oferecer conhecimentos normativos, científicos e técnicos para apoiar a implementação da Lei 13.257/2016, que preconiza a atuação integrada para a garantia do direito ao desenvolvimento integral das crianças na primeira infância.
Um dos objetivos da premiação é promover a conscientização quanto à necessidade de conhecimento e valorização da história, da memória e do patrimônio cultural.
O levantamento tem o objetivo de fortalecer, qualificar e parametrizar a oferta desses serviços para apoiar a atuação do Judiciário.
Dados foram apresentados no III Fórum Nacional de Alternativas Penais (FONAPE), que utilizou recursos tecnológicos em discussões on-line em salas simultâneas (mais…)
Abertura do evento será feita pelo presidente do CNJ, ministro Luiz Fux. Em seguida, o ministro Herman Benjamim, do Superior Tribunal de Justiça, fará a palestra magna do seminário
