Dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça, coletados entre março de 2020 e abril de 2021, comprovam a atuação do Judiciário estadual na promoção de direitos
Curso fortalece papel dos cartórios no combate ao crime financeiro capacitação é voltada para as equipes do Judiciário que atuam na fiscalização dos cartórios e serviços extrajudiciais, além de registradores e notários de todas as cidades brasileiras
Medida atende a Resolução 376/2021 do Conselho Nacional da Justiça e leva em consideração a importância de espaços democráticos e institucionais com tratamento igualitário entre homens e mulheres
Serviço permite que partes ou advogados sejam atendidos, no horário de expediente, das 9h às 18h, em sala virtuais de maneira similar ao balcão de atendimento presencial
Encontro ocorrido por meio de videoconferência visou aproximar juízes, promotores e delegados da policia civil para enfrentamento da violência doméstica e familiar
O tema “Violência Doméstica enquanto violência de gênero” foi debatido na quinta-feira, 11, como parte da programa de atividades da 17ª Semana Justiça pela Paz em Casa. A ação foi feita de forma virtual para garantir as medidas de segurança e proteção contra a COVID-19.
O objetivo do encontro foi aproximar os membros do judiciário, com promotores do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e autoridades das Policia ...
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