Cerca de 17 milhões de mulheres sofreram violência física, psicológica, patrimonial ou sexual no último ano, segundo pesquisa encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Ação concentrada dos Tribunais em todo o país é uma das respostas ao enfrentamento à violência contra a mulher (mais…)
Procedimento é feito todo pela internet e por enquanto gera autorização para menores de 16 anos viajarem pelo Brasil de avião desacompanhados ou com adultos sem nenhum grau de parentesco
Colóquio, palestra e realização de audiências de instrução e julgamento são algumas das ações previstas para mais esta edição da atividade, que ocorre entre os dias 13 e 16 a 20 de agosto em todas as comarcas do estado
Grupos de trabalho foram criados para discutir nos eixos Prevenção, Cuidado e Autoridade, propostas de ações que possam ser inseridas em políticas públicas no estado (mais…)
Ter uma estratégia norteadora, de longo prazo, aumenta a qualidade e a oferta de serviços disponíveis à população.
Procedimento foi necessário no sistema DataJud, banco de dados do Conselho Nacional de Justiça; objetivo foi corrigir distorções causadas por processos anteriores a 2015
O processo poderá afetar algumas soluções tecnológicas, que poderão apresentar indisponibilidade
A cooperação judiciária ainda apoia a efetivação de medidas e providências para a recuperação e preservação de empresas e facilitação de habilitação de créditos em falências e recuperações judiciais.
O objetivo é fomentar as ações, promovendo a troca de experiências e a otimização dos mecanismos de cooperação, incentivando a inovação e a identificação e replicação das melhores práticas.
Núcleo de Sustentabilidade do TJAC também deliberou alinhamento dos trabalhos administrativos e realizou escolha de secretária executiva; presidente do TJAC sinalizou intensificação das ações socioambientais
