TJAC se mobiliza para implantar a Lei Geral de Proteção de Dados
A política de privacidade para navegação no website do TJAC será atualizada com embasamento no Marco Civil da Internet
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Norma aprimora acompanhamento de crianças e adolescentes em acolhimento
O Provimento n. 118/2021 – que revoga o Provimento 32/2013 -, adequado ao Estatuto da Criança e do Adolescente e à criação do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, foi publicado no Diário da Justiça na quarta-feira (30/6).
Abertas as inscrições para membros do CNJ em vagas destinadas a desembargador e juiz estadual
As vagas são destinadas em decorrência do término do mandato de seus atuais ocupantes, os magistrados Luiz Fernando Tomasi Keppen e Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro, em novembro.
Presidente do TJAC participa de videoconferência sobre atuação do CNJ no contexto da Justiça Brasileira
O evento contou com a palestra do secretário-geral do CNJ, Valter de Araújo, além da presença de vários presidentes de Tribunais de Justiça
Nova versão das Tabelas Processuais Unificadas foi divulgada pelo CNJ
O aperfeiçoamento contínuo do sistema processual é desenvolvido em conjunto com os demais órgãos do Poder Judiciário
Justiça do Acre dialoga sobre audiências concentradas no Sistema Socioeducativo
Reunião realizada na quinta-feira, 20, teve a participação de membros do Poder Judiciário acreano, do Amazonas e representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Recomendação que padroniza audiências socioeducativas é aprovada
Ato normativo foi aprovado na sessão virtual do CNJ, ocorrida na sexta-feira, 14 e visa garantir celeridade e proteção aos direitos de jovens que cumprem medidas socioeducativas
CNJ e Ministério da Saúde estudam nova parceria para oferecer consultoria on-line a magistrados
O projeto Saúde Jus Digital será um novo instrumento para qualificar o julgamento dos processos que tratam do direito à saúde
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Acre discute implementação do protocolo de Istambul
A adesão ao Protocolo de Istambul tem o propósito de apurar os relatos de tortura, adoção de providências contra o abuso de autoridade e coibição de práticas que ferem aos direitos humanos
Seminário apresenta painéis de monitoramento do Poder Judiciário
Os seminários seguem até o mês de julho, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube