Justiça do Acre dialoga sobre audiências concentradas no Sistema Socioeducativo
Reunião realizada na quinta-feira, 20, teve a participação de membros do Poder Judiciário acreano, do Amazonas e representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Tag: CNJ
Recomendação que padroniza audiências socioeducativas é aprovada
Ato normativo foi aprovado na sessão virtual do CNJ, ocorrida na sexta-feira, 14 e visa garantir celeridade e proteção aos direitos de jovens que cumprem medidas socioeducativas
CNJ e Ministério da Saúde estudam nova parceria para oferecer consultoria on-line a magistrados
O projeto Saúde Jus Digital será um novo instrumento para qualificar o julgamento dos processos que tratam do direito à saúde
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Acre discute implementação do protocolo de Istambul
A adesão ao Protocolo de Istambul tem o propósito de apurar os relatos de tortura, adoção de providências contra o abuso de autoridade e coibição de práticas que ferem aos direitos humanos
Seminário apresenta painéis de monitoramento do Poder Judiciário
Os seminários seguem até o mês de julho, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube
Sede do TJAC é iluminada de verde em apoio à campanha “24 horas pelo Glaucoma”
Mantenha um cuidado regular com a saúde de seus olhos
Regulamentada a remição de pena por estudo e leitura na prisão
Nova regulamentação atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF)
TJAC nomeia membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual
O objetivo é garantir que o Poder Judiciário tenha um ambiente de trabalho digno, saudável, seguro e sustentável
Consulta pública aprimora estratégia de segurança cibernética do Judiciário
Realizada de 24 de março a 4 de abril, a participação permitiu o aperfeiçoamento das normas que tratam de prevenção e atuação dos órgãos da Justiça nos casos de ataques cibernéticos a redes digitais de informação.
CNJ avança na estratégia nacional de identificação biométrica de presos
Previsão é que a ação nacional de identificação para emissão de documentos esteja em funcionamento até o próximo mês de julho