Jurados da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar fizeram testes rápidos para a doença. Nenhum caso foi registrado, 2 jurados descobriram que são imunes ao coronavírus (mais…)
Portaria n.° 1313/2020 declara todas as Comarcas do estado no nível de risco “Atenção”, estabelecido pela bandeira de cor amarela, e amplia atendimentos presenciais. (mais…)
Atividade contou com a participação e case de implantação do do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (mais…)
O PSL atende à determinação do CNJ e revisão e atualização são para o biênio 2019-2021 (mais…)
Inscrições encerram no próximo dia 11 de setembro. (mais…)
Encontro ocorreu de forma virtual e marca as últimas agendas do ministro na atual gestão da Presidência do STF (mais…)
Medida atende às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça e considera as ações socioambientais que o Poder Judiciário do Acre desenvolve entre magistrados e servidores (mais…)
Agora existem dentro do sistema módulos para inserção de Execução de Penas e de Multa e o para o Acordo de Não Persecução Penal
Atividade contou também com a divulgação dos dados do Relatório Justiça em Números 2020 (mais…)
Reeducandos do semiaberto cumprem prisão domiciliar, sob monitoramento eletrônico, mas devem arcar com custos para aquisição de equipamento (mais…)
