TJAC prorroga regime de plantão até 14 de junho em razão do aumento nos casos de COVID-19
As centrais de atendimento, com revezamento de servidores na modalidade presencial, continuarão disponíveis durante esse período (mais…)
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Sena Madureira é o primeiro município a finalizar plano de contingência em sistema prisional
Medida atende resolução do CNJ que orienta ações de combate a Covid-19, entre elas, as visitas que continuam suspensas (mais…)
Magistrados e servidores do Acre adotantes de adolescentes terão direito a licença
A equiparação entre crianças e adolescentes promove direitos igualitários para os filhos provenientes de adoção tardia (mais…)
Judiciário Acreano: 56 anos contribuindo com a história do Acre
No Dia da Memória do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) homenageia a história de todos que trabalharam e se doaram na promoção da justiça e garantia dos direitos dos acreanos
Judiciário acreano fiscalizará a implementação de medidas de prevenção a COVID-19 no sistema prisional
Representantes de Órgãos Públicos da assistência social, saúde e do Poder Judiciário debate encaminhamentos de pessoas presas em flagrantes com suspeita de COVID-19 (mais…)
Relatório de inspeção no TJAC é aprovado pelo CNJ
Procedimento foi realizado em dezembro de 2019 pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins juntamente com equipe de magistrados e servidores (mais…)
Transparência: TJAC publica produtividade semanal durante período em home office
Produção no serviço tem se mantido em ritmo positivo para uma prestação eficiente e eficaz com qualidade aos jurisdicionados (mais…)
Violência doméstica: Brasil ganha formulário unificado de avaliação de risco
Segundo números do CNJ, mais de um milhão de processos relacionados à Lei Maria da Penha correm na Justiça e quase 400 mil medidas protetivas tiveram de ser aplicadas em 2018 (mais…)
Perceber as especificidades de cada Estado para aprimorar a Justiça no país é objetivo da inspeção do CNJ
Entre os dias 10 e 14, equipe da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) esteve no Acre realizando atividade de fiscalização nas unidades administrativas e judiciais
TJAC articula implantação de Escritório Social para apoiar egressos
Ações de positivas voltadas para pessoas que cumpriram medidas de internação impulsionam a garantia de cidadania