Autoridades de todo País decidem que o mês de novembro será inteiramente dedicado ao julgamento de crimes dolosos contra a vida (quando há intenção de matar). (mais…)
Ferramenta vai melhorar trabalho dos magistrados, servidores, operadores do Direito e acelerar o trâmite processual na Justiça Estadual.
Presidente do STF e do CNJ cumpre agenda institucional de lançamento do Projeto Audiência de Custódia, instalação do Cejusc-2º Grau e recebimento do Colar do Mérito Judiciário. (mais…)
Iniciativa contribuirá com a eliminação de procedimentos desnecessários na elaboração da certidão e facilitará a vida do cidadão.
42% dos 607 mil detentos presos no Brasil seriam provisórios, em virtude da prática de pequenos delitos. (mais…)
Representantes de tribunais de Justiça de todo o País, inclusive o desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Roberto Barros, reuniram-se no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta semana para analisar metas referentes ao julgamento de crimes contra a vida.
Essas metas fazem parte da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), fórum que reúne atores da segurança pública empenhados no combate à violência. O encontro foi coordenado pelo representante do CNJ na Enasp, conselheiro Guilherme Calmon.
Em 2014, o Judiciário deveria julgar mais de 80% das 59,7 mil ações penais iniciadas em 2009 não concluídas até ...
O Tribunal de Justiça do Acre participa do VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, cuja abertura acontece nesta segunda-feira (11). A cerimônia ocorre no Centro de Eventos da Associação Catarinense de Medicina – com a participação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. O desembargador-presidente Roberto Barros já está no local para participar do encontro, cujo objetivo é discutir o futuro da Justiça brasileira. Na pauta, serão discutidas as soluções para a litigância excessiva e a quantidade de processos em tramitação. A novidade neste ano é que o evento contará com a participação de ...
O Tribunal de Justiça do Acre participará, no período de 24 a 28 de novembro, da IX Semana Nacional de Conciliação. O evento visa disseminar a pacificação social, o respeito entre as partes e a celeridade na Justiça e possui como slogan: “Conciliar: bom para todos, melhor para você”.
A ação abrange todo o território nacional e é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A edição anual da Semana Nacional de Conciliação visa reduzir o grande estoque de processos na justiça através da participação de tribunais de todo o país. Estes atuam na seleção de ...
O Tribunal de Justiça do Acre recebeu nesta sexta-feira (10), a visita do coordenador regional da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador Claudio Roessing. O intuito do encontro é fortalecer o contínuo diálogo já estabelecido entre as instituições.
Na ocasião, o coordenador do CNJ foi recebido pelo corregedor geral da Justiça, desembargador Pedro Ranzi, que destacou a relevância da iniciativa. “Reputo como de suma importância esse relacionamento e entrelaçamento de conversas entre o Tribunal de Justiça do Acre e o CNJ e, uma vez que os tribunais julgam com os mesmos códigos e as mesmas leis, devemos ...
O Judiciário do Acre se destacou no cumprimento das metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério da Justiça instituíram o Selo de Bronze – destinado a premiar os tribunais de Justiça que mais se notabilizaram no alcance das metas.
Somente as unidades que julgaram todos os processos designados para a I Semana Nacional do Júri (ocorrida em março deste ano) tiveram esse reconhecimento.
A solenidade de entrega ocorreu em Brasília, sendo que o TJAC foi representado pelo juiz ...
