Vara de Registros Públicos incentiva reconhecimento de paternidade
Desenvolvimento do Programa Pai Presente é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça. (mais…)
Desenvolvimento do Programa Pai Presente é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça. (mais…)
Cerimônia ocorreu na noite desta quinta-feira (13), em Brasília. (mais…)
Solenidade ocorreu nesta terça-feira (28), em Brasília. (mais…)
Ao fim da atividade será elaborada uma Carta de Intenções, ratificando as discussões e decisões aprovadas no encontro. (mais…)
Ferramenta tecnológica apresenta um mapeamento de 6,5 mil locais onde a Justiça presta atendimento em todas as capitais brasileiras.
Iniciativa atende à Resolução CNJ nº 221, que institui princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário e das políticas judiciárias do CNJ. (mais…)
Procedimento teve a duração de dois dias e foi encerrado às 18h dessa terça-feira, 15. (mais…)
Durante a inspeção - ou em razão desta -, os trabalhos forenses e/ou prazos processuais não serão suspensos. (mais…)
O foco da vistoria era averiguar a situação de mulheres grávidas e lactantes que se encontram presas (mais…)
Poder Judiciário Acreano passa a reunir, em um só cadastro, os dados sobre a população carcerária. (mais…)