TJAC realiza Consulta Pública sobre Metas Nacionais da Justiça Estadual para 2018
Objetivo é o contínuo aperfeiçoamento na qualidade da prestação jurisdicional, com maior eficiência, celeridade e transparência. (mais…)
Objetivo é o contínuo aperfeiçoamento na qualidade da prestação jurisdicional, com maior eficiência, celeridade e transparência. (mais…)
Sistema vai solucionar a crônica imprecisão das informações sobre a população carcerária, déficit de vagas dos presídios e a quantidade de mandados de prisão não cumpridos no Brasil. (mais…)
Trabalho tem a finalidade de identificar problemas de superlotação, presos provisórios, infraestrutura, etc., e apontar possíveis soluções para a problemática. (mais…)
Foram diagnosticados problemas, explicitados fluxos institucionais, rotinas de trabalho, e demandas relacionadas à problemática da área prisional. (mais…)
Foram discutidos temas relevantes, como recursos com repercussão geral, priorização da primeira instância, concursos públicos para juiz, e o esforço concentrado para julgar recursos criminais. (mais…)
De acordo com o CNJ, até setembro, foram julgados 68 processos de improbidade administrativa e 117 de crimes contra a administração pública. (mais…)
O bom resultado é fruto dos investimentos realizados pela atual gestão, visando garantir aos cidadãos uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente. (mais…)
Autoridades de todo País decidem que o mês de novembro será inteiramente dedicado ao julgamento de crimes dolosos contra a vida (quando há intenção de matar). (mais…)
Ferramenta vai melhorar trabalho dos magistrados, servidores, operadores do Direito e acelerar o trâmite processual na Justiça Estadual.
Presidente do STF e do CNJ cumpre agenda institucional de lançamento do Projeto Audiência de Custódia, instalação do Cejusc-2º Grau e recebimento do Colar do Mérito Judiciário. (mais…)