Corregedoria Geral da Justiça garante expedição da certidão de óbito em estabelecimentos de saúde da Capital
Iniciativa contribuirá com a eliminação de procedimentos desnecessários na elaboração da certidão e facilitará a vida do cidadão.
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Audiência de Custódia: Representante do CNJ se reúne com magistrados acreanos para apresentar os benefícios do projeto
42% dos 607 mil detentos presos no Brasil seriam provisórios, em virtude da prática de pequenos delitos. (mais…)
Judiciário discute gargalos para julgamento de crimes contra a vida
Representantes de tribunais de Justiça de todo o País, inclusive o desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Roberto Barros, reuniram-se no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta semana para analisar metas referentes ao julgamento de crimes contra a vida.
Essas metas fazem parte da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), fórum que reúne atores da segurança pública empenhados no combate à violência. O encontro foi coordenado pelo representante do CNJ na Enasp, conselheiro Guilherme Calmon.
Em 2014, o Judiciário deveria julgar mais de 80% das 59,7 mil ações penais iniciadas em 2009 não concluídas até ...
TJAC participa em Florianópolis do VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário
O Tribunal de Justiça do Acre participa do VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, cuja abertura acontece nesta segunda-feira (11). A cerimônia ocorre no Centro de Eventos da Associação Catarinense de Medicina – com a participação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. O desembargador-presidente Roberto Barros já está no local para participar do encontro, cujo objetivo é discutir o futuro da Justiça brasileira. Na pauta, serão discutidas as soluções para a litigância excessiva e a quantidade de processos em tramitação. A novidade neste ano é que o evento contará com a participação de ...
TJAC participa da IX Semana Nacional da Conciliação do Poder Judiciário
O Tribunal de Justiça do Acre participará, no período de 24 a 28 de novembro, da IX Semana Nacional de Conciliação. O evento visa disseminar a pacificação social, o respeito entre as partes e a celeridade na Justiça e possui como slogan: “Conciliar: bom para todos, melhor para você”.
A ação abrange todo o território nacional e é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A edição anual da Semana Nacional de Conciliação visa reduzir o grande estoque de processos na justiça através da participação de tribunais de todo o país. Estes atuam na seleção de ...
Tribunal de Justiça recebe visita de coordenador regional do CNJ
O Tribunal de Justiça do Acre recebeu nesta sexta-feira (10), a visita do coordenador regional da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador Claudio Roessing. O intuito do encontro é fortalecer o contínuo diálogo já estabelecido entre as instituições.
Na ocasião, o coordenador do CNJ foi recebido pelo corregedor geral da Justiça, desembargador Pedro Ranzi, que destacou a relevância da iniciativa. “Reputo como de suma importância esse relacionamento e entrelaçamento de conversas entre o Tribunal de Justiça do Acre e o CNJ e, uma vez que os tribunais julgam com os mesmos códigos e as mesmas leis, devemos ...
Metas da Enasp: Judiciário do Acre é destaque nacional com Selo do CNJ
O Judiciário do Acre se destacou no cumprimento das metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério da Justiça instituíram o Selo de Bronze – destinado a premiar os tribunais de Justiça que mais se notabilizaram no alcance das metas.
Somente as unidades que julgaram todos os processos designados para a I Semana Nacional do Júri (ocorrida em março deste ano) tiveram esse reconhecimento.
A solenidade de entrega ocorreu em Brasília, sendo que o TJAC foi representado pelo juiz ...
Assessoria de Controle Interno realiza auditoria em conjunto com o CNJ
A Assessoria de Controle Interno (Ascoi) do Tribunal de Justiça do Acre efetuou no período de 30 de junho a 23 de julho de 2014 uma auditoria na área de Tecnologia da Informação (TI).
A medida atende ao cronograma de auditorias conjuntas, enviado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por intermédio do Parecer nº. 1/2013 (SCI/Presi/CNJ), e ao planejamento da instituição, disposto no Plano Anual de Auditoria (PAA 2014).
Os trabalhos foram realizados na área de Tecnologia da Informação e Comunicação, com vistas a verificar o cumprimento, pelo TJAC, das diretrizes estabelecidas na Resolução nº. 182/2013 do ...
CNJ divulga unidades jurisdicionais presentes nos aeroportos brasileiros
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com outros órgãos, estabeleceu o compromisso de implantar unidades do Poder Judiciário em cada um dos aeroportos que terão aumento no fluxo de passageiros durante a Copa do Mundo 2014.
A iniciativa é fruto do acordo estabelecido com base no Provimento nº 11, que uniformiza os procedimentos pertinentes ao funcionamento de unidades do Poder Judiciário em aeroportos brasileiros, e também segue o Protocolo de Intenções nº 004/2010, celebrado em parceria com o a Corregedoria Nacional de Justiça, a Confederação Brasileira de Futebol, o Ministério do Esporte, a Empresa Brasileira ...
CNJ mantém decisão do Tribunal de Justiça do Acre sobre escolha de novos desembargadores
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu manter os efeitos da 3ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno Administrativo do ano de 2014, realizada no dia 21 de março. Na ocasião, a Corte de Justiça Acreana apreciou dois processos administrativos destinados à escolha de dois novos desembargadores, por meio do critério de merecimento. Dessa forma, está mantida a escolha dos nomes dos juízes de Direito Laudivon de Oliveira Nogueira e Júnior Alberto Ribeiro para serem empossados no cargo de desembargador. A decisão monocrática é assinada pela conselheira Gisela Gondin Ramos, cuja liminar em 4 de abril havia suspendido a posse dos ...