Foram discutidos temas relevantes, como recursos com repercussão geral, priorização da primeira instância, concursos públicos para juiz, e o esforço concentrado para julgar recursos criminais. (mais…)
De acordo com o CNJ, até setembro, foram julgados 68 processos de improbidade administrativa e 117 de crimes contra a administração pública. (mais…)
O bom resultado é fruto dos investimentos realizados pela atual gestão, visando garantir aos cidadãos uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente. (mais…)
Autoridades de todo País decidem que o mês de novembro será inteiramente dedicado ao julgamento de crimes dolosos contra a vida (quando há intenção de matar). (mais…)
Ferramenta vai melhorar trabalho dos magistrados, servidores, operadores do Direito e acelerar o trâmite processual na Justiça Estadual.
Presidente do STF e do CNJ cumpre agenda institucional de lançamento do Projeto Audiência de Custódia, instalação do Cejusc-2º Grau e recebimento do Colar do Mérito Judiciário. (mais…)
Iniciativa contribuirá com a eliminação de procedimentos desnecessários na elaboração da certidão e facilitará a vida do cidadão.
42% dos 607 mil detentos presos no Brasil seriam provisórios, em virtude da prática de pequenos delitos. (mais…)
Representantes de tribunais de Justiça de todo o País, inclusive o desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Roberto Barros, reuniram-se no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta semana para analisar metas referentes ao julgamento de crimes contra a vida.
Essas metas fazem parte da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), fórum que reúne atores da segurança pública empenhados no combate à violência. O encontro foi coordenado pelo representante do CNJ na Enasp, conselheiro Guilherme Calmon.
Em 2014, o Judiciário deveria julgar mais de 80% das 59,7 mil ações penais iniciadas em 2009 não concluídas até ...
O Tribunal de Justiça do Acre participa do VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, cuja abertura acontece nesta segunda-feira (11). A cerimônia ocorre no Centro de Eventos da Associação Catarinense de Medicina – com a participação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. O desembargador-presidente Roberto Barros já está no local para participar do encontro, cujo objetivo é discutir o futuro da Justiça brasileira. Na pauta, serão discutidas as soluções para a litigância excessiva e a quantidade de processos em tramitação. A novidade neste ano é que o evento contará com a participação de ...
