CNJ e TJAC discutem quadro situacional do sistema carcerário do Acre
Foram diagnosticados problemas, explicitados fluxos institucionais, rotinas de trabalho, e demandas relacionadas à problemática da área prisional. (mais…)
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Presidente do TJAC participa de encontro institucional com a ministra Cármen Lúcia
Foram discutidos temas relevantes, como recursos com repercussão geral, priorização da primeira instância, concursos públicos para juiz, e o esforço concentrado para julgar recursos criminais. (mais…)
Atual gestão do TJAC alcança índice de 104,05% no cumprimento da Meta de combate à corrupção
De acordo com o CNJ, até setembro, foram julgados 68 processos de improbidade administrativa e 117 de crimes contra a administração pública. (mais…)
TJAC alcança índice satisfatório de tecnologia da informação do Perfil em Governança do CNJ
O bom resultado é fruto dos investimentos realizados pela atual gestão, visando garantir aos cidadãos uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente. (mais…)
TJAC participa de videoconferência do CNJ para discutir atividades nacionais do Júri
Autoridades de todo País decidem que o mês de novembro será inteiramente dedicado ao julgamento de crimes dolosos contra a vida (quando há intenção de matar). (mais…)
TJAC inicia tratativas com o CNJ para implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe)
Ferramenta vai melhorar trabalho dos magistrados, servidores, operadores do Direito e acelerar o trâmite processual na Justiça Estadual.
Tribunal de Justiça do Acre recebe Ministro Ricardo Lewandowski nesta segunda-feira (14)
Presidente do STF e do CNJ cumpre agenda institucional de lançamento do Projeto Audiência de Custódia, instalação do Cejusc-2º Grau e recebimento do Colar do Mérito Judiciário. (mais…)
Corregedoria Geral da Justiça garante expedição da certidão de óbito em estabelecimentos de saúde da Capital
Iniciativa contribuirá com a eliminação de procedimentos desnecessários na elaboração da certidão e facilitará a vida do cidadão.
Audiência de Custódia: Representante do CNJ se reúne com magistrados acreanos para apresentar os benefícios do projeto
42% dos 607 mil detentos presos no Brasil seriam provisórios, em virtude da prática de pequenos delitos. (mais…)
Judiciário discute gargalos para julgamento de crimes contra a vida
Representantes de tribunais de Justiça de todo o País, inclusive o desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Roberto Barros, reuniram-se no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta semana para analisar metas referentes ao julgamento de crimes contra a vida.
Essas metas fazem parte da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), fórum que reúne atores da segurança pública empenhados no combate à violência. O encontro foi coordenado pelo representante do CNJ na Enasp, conselheiro Guilherme Calmon.
Em 2014, o Judiciário deveria julgar mais de 80% das 59,7 mil ações penais iniciadas em 2009 não concluídas até ...