TJAC debate sobre indígenas privados de liberdade
Atualmente, mais de 5,5 mil pessoas compõem a população geral privada de liberdade, destes 46 são indígenas. Das 2,4 mil pessoas em monitoramento eletrônico, 30 são indígenas.
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Três gerações da mesma família indígena tiram registro de nascimento tardio no Projeto Cidadão do TJAC
Mãe, sete filhas e filhos e dois netos do povo Huni Kuin tiraram no sábado, 27, as Certidões de Nascimento em mais uma edição do Projeto Cidadão, passando a existir perante do Estado e acessando direitos
TJAC instala Vara de Apoio à Jurisdição para melhorar produtividade
Unidade prestará suporte em unidades jurisdicionais onde tenha acúmulo de processos conclusos para sentenças, taxa de congestionamento e que tenham juízes afastados por férias e licenças
TJAC desenvolve projeto “Calçando a Sandália da Gestão” para juízes contribuírem com a administração do Judiciário
Durante dois dias magistradas e magistrados do 1º grau acompanha rotina da Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), verificando os desafios, integrando-se ao processo e ampliando as noções de governança pública
Justiça Restaurativa: com bola no pé jovem socioeducando procura transformar vida
Jovem internado no ISE recebe autorização para fazer teste para time de futebol e com isso tem chances de mudar de vida
Projeto “Identidade para Dignidade” emite documentos para pessoas vulneráveis que passam por Audiência de Custódia no Acre
Ação é executada pelo Instituto de Identificação da Polícia Civil com recursos das penas pecuniárias da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas de Rio Branco, com objetivo de atender pessoas em situação de rua, egressos do cárcere, dependentes químicos e vítimas de crimes
Presidentes dos tribunais da Amazônia Legal dialogam com governadores da região Norte
Magistrados representando os tribunais de Justiça do Acre, Pará, Mato Grosso, Amazonas, Tocantins, Amapá e da Corte Superior de Justiça de Madre de Dios, no Peru, e Tribunal Departamental de Justiça de Pando, na Bolívia, estiveram no 27º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, nesta sexta-feira, 12
Judiciário acreano atua para implantação da linguagem simples
Das 27 cortes estaduais, 17 já aderiram à linguagem simples, incluindo o Tribunal de Justiça do Acre. O CNJ também pressupõe que a linguagem simples inclua acessibilidade: com uso de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e de audiodescrição
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Autorização eletrônica para doação de órgãos é regulamentada para facilitar ato que salva vidas
Medida visa trazer mais segurança para ato de doação. Pessoa interessada deve entrar no Portal, preencher formulário e depois o cartório indicado entrará em contato, para validar a declaração, que será assinada pela doadora e pela tabeliã ou tabelião
TJAC assina Termo de Cooperação para implantar formação “Conciliador Aprendiz”
Iniciativa visa ampliar a capacitação na área da conciliação para estudante da instituição. Curso será feito na Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud)