Corregedor-geral do TJAC, desembargador Nonato Maia, visita MPAC para diálogo institucional
Diálogo foi pautado pelas ações conjuntas das instituições objetivando o fortalecimento do sistema de justiça
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Judiciário apresenta plano Pena Justa ao Comitê de Políticas Penais do Acre
Em reunião realizada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), o corregedor-geral da Justiça do Acre Nonato Maia, chamou os presentes a unirem-se para atuar no enfrentamento a situação de calamidade dentro das prisões
TJAC realiza mutirão “Saúde é Direito” para fomentar conciliação e agilidade
Com 60 processos pautados, audiências de conciliação foram realizadas no Fórum Cível na Cidade da Justiça em Rio Branco, nesta quinta-feira, 10, com intuito de responder as pessoas e agilizar o julgamento das demandas judiciais por saúde
Ações do plano Pena Justa para lidar com sistema penal acreano são planejadas pelo TJAC
De iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto ao governo federal, o Pena Justa visa enfrentar as violações de direitos ocorridas no sistema penal brasileiro. O plano deve ser implantado pelos estados para fortalecer a política penal
Presidente do TJAC realiza abertura da Semana Nacional da Saúde no Acre
Entre os dias 7 e 11 de abril acontece esforço concentrado no julgamento de processos na área nas comarcas do estado e atendimentos de saúde para o público interno do Judiciário acreano
Corregedoria-Geral da Justiça inicia alinhamento para mais uma edição da Semana Nacional do Registro Civil no Acre
Prevista para 12 a 16 de maio, a Semana Nacional do Registro Civil chega a sua terceira edição agora em 2025
Varas Cível e Criminal da Comarca de Senador Guiomard passam por correição
No âmbito das correições gerais ordinárias, a Corregedoria-Geral da Justiça realiza visita técnica em todas as comarcas do Poder Judiciário acreano
Corregedoria-geral e Secretaria Estadual de Habitação e Urbanismo dialogam sobre regularização fundiária no Acre
Regularização fundiária de áreas urbanas gera benefícios para população, com segurança jurídica e também garantia de direitos
TJAC participa da II Semana Nacional de Regularização Tributária
Ação idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça tem a finalidade de estimular a utilização de meios consensuais de solução de litígios em demandas tributárias. No Acre, audiências de conciliação acontecem no Centro Judiciário de Solução de Conflitos até à sexta-feira, 21
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TJAC participa de encontro voltado à proteção das mulheres e à igualdade de gênero
De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mais de 20 milhões de brasileiras sofreram alguma forma de violência durante o ano de 2024. “Se o estado brasileiro não assumir essa responsabilidade, nós vamos continuar assistindo a morte de milhares de mulheres”, comentou a conselheira Renata Gil. (mais…)