Corregedoria-geral e Secretaria Estadual de Habitação e Urbanismo dialogam sobre regularização fundiária no Acre
Regularização fundiária de áreas urbanas gera benefícios para população, com segurança jurídica e também garantia de direitos
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TJAC participa da II Semana Nacional de Regularização Tributária
Ação idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça tem a finalidade de estimular a utilização de meios consensuais de solução de litígios em demandas tributárias. No Acre, audiências de conciliação acontecem no Centro Judiciário de Solução de Conflitos até à sexta-feira, 21
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TJAC participa de encontro voltado à proteção das mulheres e à igualdade de gênero
De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mais de 20 milhões de brasileiras sofreram alguma forma de violência durante o ano de 2024. “Se o estado brasileiro não assumir essa responsabilidade, nós vamos continuar assistindo a morte de milhares de mulheres”, comentou a conselheira Renata Gil. (mais…)
TJAC empossa 24 novas servidoras e servidores efetivos para fortalecer serviços prestados
Servidoras e servidores aprovados no último concurso nos cargos de técnico judiciário em Direito e analista judiciário em Direito, analista de sistemas, de negócios e de projetos em Tecnologia da Informação foram empossados nesta terça-feira, 11, na sede do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)
Corregedor-geral da Justiça e presidente do Iteracre dialogam sobre ações para avanços na regularização fundiária
Reunião tratou de possíveis parcerias entre as instituições, especialmente no que diz respeito à regularização fundiária
Confira o funcionamento das serventias extrajudiciais durante o Carnaval e Quarta-Feira de Cinzas
O expediente das serventias extrajudiciais é regulamentado por portaria específica da Corregedoria-Geral da Justiça
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Corregedoria-Geral da Justiça promove outorga e delegação do Cartório da Comarca de Assis Brasil
“Hoje, praticamente todas as serventias estão com seus respectivos titulares (...) que podem desenvolver trabalhos de melhorias dos serviços extrajudiciais, trazendo, assim, para o cidadão, a prestação de um serviço de mais qualidade”, destacou o corregedor-geral da Justiça (mais…)
TJAC participa da entrega da nova sede do Procon em Rio Branco
Corregedor-geral da Justiça, desembargador Nonato Maia, compareceu ao evento realizado nesta segunda-feira, 24, representando a Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). O órgão atua em parceria com o Judiciário acreano realizando atendimento na Cidade da Justiça de Rio Branco
Desembargadores do TJAC participam do 9º Encontro de Corregedores com atuação no Estado do Acre
A conferência teve como objetivo demonstrar boas práticas adotadas pela Corregedoria-Geral da Justiça e promover a troca de experiências com os demais órgãos de fiscalização. Durante o evento a desembargadora Waldirene Cordeiro foi eleita nova presidente do Fórum de Corregedorias e Comissões Éticas com Atuação no Estado do Acre (mais…)
Corregedoria-Geral da Justiça formaliza a entrada em exercício das delegatárias e delegatários
A continuidade da prestação dos serviços extrajudiciais mantém o funcionamento de atividades essenciais para a população acreana
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