Provimento COGER nº 15/2024 considera, entre outros, a necessidade de aperfeiçoamento das normas que regem os procedimentos nos JECs, a otimização dos recursos humanos e materiais do Poder Judiciário; além do fato de que a concentração dos atos processuais em uma única audiência reduz o tempo médio de tramitação dos processos (mais…)
Durante encontro, gestores expuseram a situação atual do processo de regularização fundiária no bairro Wanderley Dantas e expressaram preocupação com degradação ambiental em Área de Proteção Permanente (mais…)
Coger atua no 1º grau de jurisdição, sendo responsável pela fiscalização das unidades judiciais e extrajudiciais, análise de dados quantitativos, entre outros serviços de fundamental importância para garantir o perfeito funcionamento do Poder Judiciário acreano (mais…)
Documento destaca que esta providência configura medida de inequívoco impacto positivo na garantia aos direitos, especialmente para os inseridos em grupo de vulnerabilidade, como é o caso da comunidade LGBTQIAPN+
Desembargador Hamilton Corrêa faleceu na madrugada desta quarta-feira, 16; ele estava internado, em Curitiba, há mais de um mês
O documento de registro civil é a porta de entrada para todos os benefícios da vida cidadã
O objetivo foi discutir as diretrizes da nova gestão e fortalecer a comunicação entre os órgãos do Judiciário
Evento acontece no Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), em Macapá (AP) e busca, entre outros objetivos, soluções para ampliar o acesso, a eficiência e a rapidez dos serviços judiciais na Amazônia (mais…)
A unidade está instalada na Escola São Luís Gonzaga e oferece serviços digitais, como videochamadas com o Judiciário estadual, a Justiça Federal, a Justiça Eleitoral, a Justiça do Trabalho, a Defensoria Pública e o Ministério Público
