A alienação antecipada de bens possibilita uma melhor atuação evitando a superlotação dos depósitos, além de agilizar o processo de conversão de bens apreendidos em recursos financeiros destinados a políticas públicas.
O Provimento n° 7/2021 entrou em vigor a partir de sua publicação, revogando as disposições contrárias
A prestação dos serviços notariais e de registro de forma presencial deverá observar as regras sanitárias vigentes para se evitar a propagação do vírus COVID-19.
A fiscalização é uma das competências da Coger, que nesse momento exige o cumprimento da lei e garantia dos direitos dos consumidores
Equipe terá prazo de 60 dias para conclusão da atividade, apresentando considerações que importarão na padronização de rotinas
Encontros aconteceram na modalidade virtual, evitando a possibilidade de contágio pela COVID-19
Corregedor-geral da Justiça Elcio Mendes foi homenageado durante o evento com a medalha Mérito Desembargador Décio Antonio Erpen, pelo ingresso no Colegiado na atual gestão
Procedimento está sendo realizado pela primeira vez no Judiciário do Acre de forma totalmente eletrônica, o que garante agilidade, continuidade dos serviços e evita propagação da COVID-19
No próximo dia 05 de fevereiro tomará posse a nova gestão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) para o biênio 2021/2023. Ao se despedir de sua gestão à frente da Corregedoria-Geral de Justiça o desembargador Júnior Alberto apresenta relatório de atividades e fala de sua grata satisfação de ter integrado a Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, contribuindo para grandes avanços conquistados ao longo desses dois anos, com destaque para a introdução de ferramentas tecnológicas e inovadoras que trouxeram celeridade, eficiência e ...
Unidades judiciárias terão até 20 de janeiro de 2021 para sanar inconsistências no acervo de processos ativos e arquivados. (mais…)
