Unidades judiciárias terão até 20 de janeiro de 2021 para sanar inconsistências no acervo de processos ativos e arquivados. (mais…)
A decana da Corte acreana, desembargadora Eva Evangelista, recebeu a medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Antônio Erpen, serviços prestados ao Judiciário acreano e brasileiro (mais…)
Órgão tem como finalidade garantir ressarcimento dos atos gratuitos necessários ao exercício da cidadania. (mais…)
A medida agilizará o processo de conversão de bens apreendidos em recursos financeiros destinados a políticas públicas. (mais…)
Decisão foi lançada no Pedido de Providência nº 0009637-10.2019.8.01.0000 (SEI) (mais…)
75% dos Interinos já fizeram a prestação de contas sob o novo formato. (mais…)
