17 de dezembro de 2020

Colégio de Corregedores Gerais homenageia magistrada do TJAC por notáveis serviços prestados às causas da Justiça

A decana da Corte acreana, desembargadora Eva Evangelista, recebeu a medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Antônio Erpen, serviços prestados ao Judiciário acreano e brasileiro (mais…)

9 de dezembro de 2020

Modificação é realizada na Presidência do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Compensação – FECOM

Órgão tem como finalidade garantir ressarcimento dos atos gratuitos necessários ao exercício da cidadania. (mais…)

25 de novembro de 2020

Provimento estabelece novas regras sobre a destinação de ativos que tenham relação com o tráfico de drogas

A medida agilizará o processo de conversão de bens apreendidos em recursos financeiros destinados a políticas públicas. (mais…)

18 de novembro de 2020

Corregedoria decide pela manutenção das regras atuais que regulam o funcionamento das Serventias Extrajudiciais em final de ano

Decisão foi lançada no Pedido de Providência nº  0009637-10.2019.8.01.0000 (SEI) (mais…)

29 de outubro de 2020

Novo sistema de prestação de contas alcança bons resultados após sua implantação

75% dos Interinos já fizeram a prestação de contas sob o novo formato. (mais…)