Corregedor-geral da Justiça e presidente do Iteracre alinham Semana da Regularização Fundiária
Campanha faz parte do Programa Permanente de Regularização Fundiária, que atende ao Provimento nº 144/2023, do Conselho Nacional de Justiça
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TJAC participa de encontro do Sistema Integrado de Segurança Pública
A pauta tratou de infrações de menor potencial ofensivo, que são de competência dos Juizados Especiais Criminais e orientadas pelos critérios da informalidade, economia processual e celeridade
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Corregedor-geral da Justiça visita Serventia Extrajudicial da Comarca de Senador Guiomard
Em encontro com o delegatório Ricardo Martins, desembargador tratou sobre o tempo do registro da Regularização Fundiária no cartório que coincida com o plano de ação do cronograma das ações do Instituto de Terras do Acre
Presidência do TJAC recebe subdefensora-geral da DPE
Entregue em julho de 2022, instituída pela Resolução nº 47/2022 do Cojus, a Cepre trouxe uma nova dinâmica de organização na estrutura gerencial para a concretização e melhoria dos serviços em prol da sociedade
Corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista recebe medalha de honra
Os painéis e palestras abordam assuntos que atualmente têm demandado a atuação administrativa das corregedorias
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TJAC realizará mobilização para emitir documentos para população em situação de rua
A 1ª Semana Nacional do Registro Civil será realizada nos dias 12 e 13 de maio no Palácio da Justiça em Rio Branco
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Tempo do registro da Regularização Fundiária no cartório é abordado em reunião entre Corregedoria-Geral e Iteracre
A Regularização Fundiária é uma ação ou programa que tem como finalidade garantir o direito à moradia, à qualidade e sustentabilidade urbana e ambiental, reduzindo as precariedades das cidades
Relatório da Central de Processamento Eletrônico registra aumento da produtividade em mais de 100% no quadrimestre
De acordo com o relatório emitido, a produtividade média da CEPRE obteve um acréscimo de aproximadamente 107,67% no primeiro quadrimestre de 2023, e as movimentações efetuadas cresceram em 120%
Destinação de bens apreendidos é pauta entre representantes da Coger, Polícia Civil e Detran
Direção do Foro da Comarca de Rio Branco constatou que mais de 10% dos veículos que se encontram tanto no pátio do Detran-AC quanto no pátio da Polícia Civil têm vinculação com o processo judicial
Mutirão de Audiências da 1ª Vara de Proteção à Mulher tem resultado positivo
Foram pautadas 900 audiências no intuito de mitigar o quantitativo de processos pendentes no Juízo