O corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, agradeceu a visita e enfatizou a importância do diálogo entre as instituições do Sistema de Justiça.
Corregedor-geral da Justiça esclarece que a revisão de prisão preventiva já é obrigatória e que o reexame não significa soltura (mais…)
Evento também é realizado pelo Fórum Fundiário Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça, Tribunal de Justiça do Acre e da Corregedoria-Geral da Justiça
Evento possibilitará aos participantes debaterem o aprimoramento dos serviços prestados, além de trocarem conhecimentos e experiências sobre Regularização Fundiária
Encontro foi pautado pelo debate sobre regularização fundiária e a possibilidade de união de esforços entre as instituições para avanços no tema
Encontro teve o objetivo de debater sobre a Semana da Regularização Fundiária que está prevista para ocorrer no final de agosto
Segurança, transparência e proteção de dados são características da nova versão do sistema integrado
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Campanha faz parte do Programa Permanente de Regularização Fundiária, que atende ao Provimento nº 144/2023, do Conselho Nacional de Justiça
A pauta tratou de infrações de menor potencial ofensivo, que são de competência dos Juizados Especiais Criminais e orientadas pelos critérios da informalidade, economia processual e celeridade
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Em encontro com o delegatório Ricardo Martins, desembargador tratou sobre o tempo do registro da Regularização Fundiária no cartório que coincida com o plano de ação do cronograma das ações do Instituto de Terras do Acre
