A Regularização Fundiária é uma ação ou programa que tem como finalidade garantir o direito à moradia, à qualidade e sustentabilidade urbana e ambiental, reduzindo as precariedades das cidades
De acordo com o relatório emitido, a produtividade média da CEPRE obteve um acréscimo de aproximadamente 107,67% no primeiro quadrimestre de 2023, e as movimentações efetuadas cresceram em 120%
Direção do Foro da Comarca de Rio Branco constatou que mais de 10% dos veículos que se encontram tanto no pátio do Detran-AC quanto no pátio da Polícia Civil têm vinculação com o processo judicial
Foram pautadas 900 audiências no intuito de mitigar o quantitativo de processos pendentes no Juízo
Criado em julho do ano passado, órgão realizou ainda mais de 400 mil movimentações processuais em nove meses
Em reunião realizada nesta sexta-feira, 28, Tribunal de Justiça do Acre e instituições parceiras debateram a organização do evento, que é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça para enfrentar o sub-registro
A relevância desse debate abre o caminho para cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da ONU
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Corregedores discutiram pontos para aprimorar o atendimento jurisdicional ao cidadão.
Gestores conheceram sistema por meio do qual a Corregedoria-Geral da Justiça acompanha produtividade e gestão de documentos nas unidades judiciais e extrajudiciais do Poder Judiciário
O Nujur foi criado pela Portaria Conjunta n° 32/2023 para promover a celeridade e eficiência da prestação jurisdicional
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