Corregedor-geral da Justiça recebe visita da nova diretoria da OAB/AC
Visita teve o objetivo de estreitar os laços entre as duas entidades, atuando de forma permanente em defesa da cidadania.
Visita teve o objetivo de estreitar os laços entre as duas entidades, atuando de forma permanente em defesa da cidadania.
Ações são realizadas em Sena Madureira, para ressocialização de pessoas em cumprimento de penas e também em Rio Branco, no combate a desinformação, divulgando os direitos que as pessoas tem em relação aos serviços notariais e de registro
A atualização dos emolumentos, segundo o provimento, considera ainda que o IBGE divulgou a variação do índice para os últimos doze meses de 10,96%.
Idealizada pela Superintendência da Polícia Federal, o prêmio tem o objetivo de homenagear parceiros e parcerias de destacada importância para os trabalhos desenvolvidos pela instituição federal. (mais…)
A solenidade foi prestigiada pelo corregedor-Geral de justiça, a diretora do Foro de Rio Branco, além de servidores e familiares.
CEPRE e PJe são novas ferramentas que auxiliarão no dia a dia do Poder Judiciário, facilitando uma melhor prestação de serviços, além do fortalecimento e parceria entre as instituições. (mais…)
A visita institucional foi marcada pelo diálogo sobre o fortalecimento e a parceria entre as instituições
O evento ocorre na capital maranhense, São Luis, e neste ano o tema é "Justiça 4.0 - A transformação digital dos serviços do Judiciário brasileiro"
Sentença da 2ª Vara de Fazenda Pública considerou que cartórios dirigidos por interinos têm direito a imunidade recíproca, regra na qual é determinado que Entes públicos não cobrem impostos em cima de serviços prestados pelos próprios Órgãos Públicos
O ensino proporciona condições para a integração social e capacita os jovens para escolhas mais conscientes