TJAC realiza I Edição de Conversão Coletiva de União Estável em Casamento
Ação do Projeto Cidadão vai contemplar 300 casais e agendamento pode ser feito até o dia 5 de julho, por telefone
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Ação do Projeto Cidadão vai contemplar 300 casais e agendamento pode ser feito até o dia 5 de julho, por telefone
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Ferramenta deverá ser utilizada para ampliar comunicação
A alienação antecipada de bens possibilita uma melhor atuação evitando a superlotação dos depósitos, além de agilizar o processo de conversão de bens apreendidos em recursos financeiros destinados a políticas públicas.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Élcio Mendes, reuniu-se com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Mair Anafe, do Tribunal de Justiça de São Paulo.
O Provimento n° 7/2021 entrou em vigor a partir de sua publicação, revogando as disposições contrárias
Com parceria da Corregedoria-Geral da Justiça, atividade teve como público-alvo diretores de Secretaria e servidores que fazem uso do sistema.
A prestação dos serviços notariais e de registro de forma presencial deverá observar as regras sanitárias vigentes para se evitar a propagação do vírus COVID-19.
Unidades judiciárias e administrativas da Justiça acreana tem o prazo de 60 dias para enviarem suas propostas e, após o cadastramento, será elaborado ato normativo, pela Corregedoria-Geral da Justiça, que será aplicado em todo Estado
Medida, que já está em vigor, busca, na prática, prevenir a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo a partir do estado do Acre
A fiscalização é uma das competências da Coger, que nesse momento exige o cumprimento da lei e garantia dos direitos dos consumidores