Grupo de Trabalho para coordenar Fundo Especial Registral de Regularização Fundiária de Interesse Social é instituído
Fundo será administrado por sete pessoas e tem finalidade ressarcir os cartórios extrajudiciais dos atos registrais isentos
Fundo será administrado por sete pessoas e tem finalidade ressarcir os cartórios extrajudiciais dos atos registrais isentos
Recomendação leva em consideração a necessidade de esclarecimento da aplicação da Lei Estadual n.º 3.517/2019 (mais…)
Atividade coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça representa a concretização de um intenso trabalho para o desenvolvimento da ferramenta
Gerência de Sistemas realizou ajustes técnicos, afastando necessidade de contratação da empresa desenvolvedora do Portal e-SAJ (mais…)
Atividade ocorrerá através da plataforma Cisco Webex, das 9h às 12h e das 14h às 18h (mais…)
Decisão da Coger considerou que objeto de pedido de reconsideração é indevido, pois não encontra previsão normativa (mais…)
Com a sistematização de informações procura-se organizar os dados e disponibilizá-los para aperfeiçoar os atendimentos feitos na área da proteção à mulher
Sistema tem a finalidade de unificar a tramitação de processos e procedimentos de Corregedoria em todos os tribunais brasileiros
Mesmo com a continuidade do serviço de processamento dos pedidos, a contagem do prazo de prescrição e decadência para o usucapião ficam suspensas até 30 de outubro desse ano
Atividade será no dia 25, às 9h, através da plataforma Cisco Webex (mais…)