Vara de Registros Públicos prorrogou prazo dos editais de proclamas
Na portaria anterior, o prazo finalizava este mês, agora ele foi estendido para dezembro de 2021 (mais…)
Tag: COGER
Os acertos e avanços na gestão que levaram o TJAC ao Selo Ouro
O TJ acreano foi um dos setes tribunais estaduais a ganhar o Selo Ouro 2020.
Migração para nova vara de processos de penas do regime fechado inicia dia 1º de dezembro
A mudança das competências das varas também altera as atividades dos servidores lotados no interior (mais…)
Corregedoria-Geral alinha novas competências após alteração de denominação de vara
Vara de Execução Penal da Comarca de Rio Branco passou a ser Vara de Execução de Penas no Regime Fechado
Provimento estabelece novas regras sobre a destinação de ativos que tenham relação com o tráfico de drogas
A medida agilizará o processo de conversão de bens apreendidos em recursos financeiros destinados a políticas públicas. (mais…)
Corregedoria decide pela manutenção das regras atuais que regulam o funcionamento das Serventias Extrajudiciais em final de ano
Decisão foi lançada no Pedido de Providência nº 0009637-10.2019.8.01.0000 (SEI) (mais…)
Coger confirma cobrança de emolumentos para cancelamento de penhora
A Lei n° 10.169/2000 possui tabelas que discriminam a base de cálculo dos atos sujeitos à cobrança de emolumentos e são integradas por notas explicativas (mais…)
“Proteção e Privacidade on-line” é tema de palestra promovida pelo TJAC
Iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça é alertar operadores do direito e evitar que mais pessoas se tornem vítimas das quadrilhas cibernéticas (mais…)
Corregedoria Geral da Justiça promove palestra sobre “Proteção e Privacidade on-line”
A ideia é alertar operadores do direito e evitar que mais pessoas se tornem vítimas das quadrilhas cibernéticas
(mais…)
Mais 14 empresas aderem ao programa de citações e intimações eletrônicas da Corregedoria do TJAC
Segundo o corregedor-geral da Justiça, desembargador Júnior Alberto, a ferramenta traz segurança, agilidade e economia de recursos para todos (mais…)