Corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista prestigia posse da nova administração do TRT-14
Desembargadores Ilson Alves Pequeno Junior e Carlos Augusto Gomes Lôbo assumiram presidência e vice-presidência/corregedoria do TRT-14
Tag: COGER
Corregedoria-Geral da Justiça do Acre contribui com enunciados sobre regularização fundiária em evento nacional
Enunciados servem como orientações e referência para serem observados pelos tribunais estaduais do país nas iniciativas na área e foram elaborados durante o 94ª Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça e 6º Fórum Fundiário Nacional
TJAC publica resultado dos recursos e convoca para divulgação do resultado final do concurso de cartórios
Será realizada sessão para proclamar o resultado final do concurso para delegatários dos cartórios extrajudiciais no Pleno do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), na próxima quinta-feira, 5, às 14h
Judiciário do Acre conta com novo instrumento para combater a litigância abusiva
Instituto é caracterizado por condutas ou demandas sem fundamentação legal, temerárias, artificiais, procrastinatórias, fraudulentas, configuradoras de assédio processual ou violadoras do dever de mitigação de prejuízos, entre outras situações (mais…)
Presidente e corregedor-geral do TJAC participam de entrega de títulos de regularização fundiária a mais de 500 famílias acreanas
Durante evento, membros da Administração assinaram termo de instalação do Núcleo de Regularização Fundiária da COGER e agradeceram empenho dos Poderes e instituições na aprovação e sanção do projeto que altera a Lei do Fundo Estadual de Regularização Fundiária para inclusão de verbas de emendas parlamentares (mais…)
Corregedor-geral da Justiça integra 94.º Encontro Nacional dos Corregedores e 6.º Fórum Fundiário
Eventos debaterão direitos fundamentais, questões ambientais e governança fundiária, reunindo mais de 250 representantes de Corregedorias-Gerais de todo o Brasil.
COGER institui realização de audiências unas nos Juizados Especiais Cíveis
Provimento COGER nº 15/2024 considera, entre outros, a necessidade de aperfeiçoamento das normas que regem os procedimentos nos JECs, a otimização dos recursos humanos e materiais do Poder Judiciário; além do fato de que a concentração dos atos processuais em uma única audiência reduz o tempo médio de tramitação dos processos (mais…)
COGER dialoga com Executivo municipal sobre regularização fundiária na capital
Durante encontro, gestores expuseram a situação atual do processo de regularização fundiária no bairro Wanderley Dantas e expressaram preocupação com degradação ambiental em Área de Proteção Permanente (mais…)
Promovida 1ª reunião de transição da Corregedoria-Geral da Justiça
Coger atua no 1º grau de jurisdição, sendo responsável pela fiscalização das unidades judiciais e extrajudiciais, análise de dados quantitativos, entre outros serviços de fundamental importância para garantir o perfeito funcionamento do Poder Judiciário acreano (mais…)
Coger expede Provimento que dá gratuidade para pessoas hipossuficientes em pedidos de alteração de prenome e gênero
Documento destaca que esta providência configura medida de inequívoco impacto positivo na garantia aos direitos, especialmente para os inseridos em grupo de vulnerabilidade, como é o caso da comunidade LGBTQIAPN+