Adotados com 18 anos de idade podem obter diretamente em cartório documento com origem biológica
Cartórios Extrajudiciais do Acre tem o prazo de 15 dias para observar a decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31
Cartórios Extrajudiciais do Acre tem o prazo de 15 dias para observar a decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31
O provimento, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, desta quarta-feira, 5, altera o Provimento COGER nº 10/2016 (mais…)
Prazo final para remessa dos dados da produtividade e movimentações da Justiça em primeiro e segundo graus, através do novo sistema Datajud, deve ser observado
Designação de juízes auxiliares para unidades com grandes demandas criminais e criação da Assessoria Virtual aumentou efetividade no combate à criminalidade com julgamentos mais céleres
Encontro, que ocorreu por meio da plataforma virtual Webex, na sexta-feira, 17, reuniu magistrados e servidores que atuam com movimentação processual
CNJ estabelece metas para serem cumpridas ao longo do ano como forma de proporcionar à sociedade prestação jurisdicional com mais eficiência e qualidade (mais…)
Contadorias Judiciais serão unificadas e funcionarão na Comarca de Rio Branco . (mais…)
Agora os processos em tramitação precisaram ser migrados para o programa seguindo o Plano de Implantação da ferramenta, que foi encaminhado à Corregedoria Nacional de Justiça
Alteração legislativa garantiu que o ressarcimento a cartórios pelos atos gratuitos praticados seja feito dando prioridade às serventias com dificuldades financeiras
Recomendação nº 07/2020, da COGER, busca garantir acesso dos cidadãos aos serviços das unidades notariais e de registro, sem necessidade de exposição ao novo coronavírus (mais…)