Devido a pandemia, medida conjunta apresentada pela Corregedoria-Geral da Justiça e Coordenadoria Estadual de Violência Doméstica e Familiar estende prazo até 15 de julho (mais…)
CNJ e o Ministério da Saúde estabeleceram procedimentos excepcionais para sepultamento de corpos durante a pandemia do novo coronavírus no Brasil
(mais…)Corregedoria Nacional da Justiça estabeleceu novas medidas sobre funcionamento (mais…)
A Corregedoria-Geral da Justiça informa a disponibilização do número (68) 9.9202-7824, como forma de novo canal de atendimento para informações jurisdicionais, que sejam em caráter de urgência.
O canal ficará disponível das 8h às 18h, apenas neste período de plantão extraordinário em que o Judiciário Acreano se encontra, devido as medidas de controle das autoridades de Saúde para evitar o contágio do novo coronavírus (Covid-19).
Dados são relativos a processos cíveis e criminais em tramitação no primeiro grau. Trabalho será exercido em home office até o dia 30 de abril
(mais…)Medida leva em consideração a Resolução nº 313, de 19 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (mais…)
Atendimento ao público será apenas para serviços urgentes e com agendamento
Medida levam em consideração ações temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid19) (mais…)
Objetivo é que nenhum detento fique na condição de pena vencida; expectativa é a revisão desses processos ser concluída ainda nesse mês
Na ocasião, foram apontadas as principais dúvidas sobre a medida e as mudanças necessárias nas atividades cotidianas dos cartórios (mais…)
