Coger suspende atendimento presencial em cartório como medida de segurança
Registro de caso da Covid-19 entre equipe do cartório foi notificado e atividades presenciais estão suspensas até o próximo dia 15 (mais…)
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Procedimento aperfeiçoa destinação de bens apreendidos
Novo provimento vem para aperfeiçoar o procedimento trazendo maior incentivo aos magistrados (mais…)
Lei Estadual cria o Fundo Especial Registral de Regularização Fundiária de Interesse Social
Fundo possibilita a obtenção de verbas de fundo nacional para custeio de projetos sobre regularização fundiária (mais…)
Acre integrará grupo restrito de tribunais com nova ferramenta a interinos
Ferramenta está 80% concluída; previsão é que comece a ser utilizada até julho
Corregedoria-Geral da Justiça retoma correições gerais
Segundo o calendário, as correições serão retomadas no dia 6 de julho com término em 30 de outubro
Provimento estabelece medidas para recebimento de inquéritos policiais
Cartórios Distribuidores receberão os documentos físicos para digitalizarem e encaminharem à Vara de Delitos de Organizações Criminosas (mais…)
Ressarcimento dos atos gratuitos nos cartórios passa a ser através do EXTRAJUD
Nova ferramenta, além de proporcionar maior segurança nos atos, marca um grande avanço nas atividades da Corregedoria-Geral da Justiça
Coger recomenda que pedidos de sustentação oral sejam certificados nos processos
Medida foi fruto de necessidade apontada em reunião entre a equipe da Coger e OAB/AC (mais…)
Corregedor-geral da Justiça faz alinhamento com OAB sobre audiência virtual
Vários pontos foram discutidos para o aprimoramento dos serviços e alinhamento de procedimentos de audiências (mais…)
Fluxo de comunicação eletrônica sobre inquérito policiais entre TJAC e Polícia Civil é discutido em reunião
Alinhamento para recebimento dos inquéritos foi a pauta da videoconferência