TJAC prorroga regime de plantão até 15 de maio
Prazos processuais e administrativos retornarão ao seu regular curso a partir de 04 de maio (mais…)
Tag: COGER
TJAC orienta sobre procedimentos relacionados a saúde pública a serem cadastrados no SAJ
Medidas são imprescindíveis para evitar impactos negativos na prestação da tutela jurisdicional, como, por exemplo, o trâmite processual irregular (mais…)
Coger reúne representantes de cemitérios e funerárias para tratar de procedimentos durante pandemia
Reunião alinhou fluxo de serviço para atender Portaria Conjunta do CNJ e do Ministério da Saúde (mais…)
Cidadão pode entrar com ação nos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública por e-mail
Nova modalidade mantém atendimento e evita o público a se dirigir até à Cidade da Justiça (mais…)
TJAC orienta magistrados a renovarem automaticamente medidas protetivas à mulheres vítima de violência
Devido a pandemia, medida conjunta apresentada pela Corregedoria-Geral da Justiça e Coordenadoria Estadual de Violência Doméstica e Familiar estende prazo até 15 de julho (mais…)
Reunião discute procedimentos relacionados a óbitos por Covid-19
CNJ e o Ministério da Saúde estabeleceram procedimentos excepcionais para sepultamento de corpos durante a pandemia do novo coronavírus no Brasil
(mais…)
Confira sobre os atendimentos nos serviços públicos de notas e registros
Corregedoria Nacional da Justiça estabeleceu novas medidas sobre funcionamento (mais…)
Corregedoria-Geral da Justiça disponibiliza novo contato no período do plantão extraordinário
A Corregedoria-Geral da Justiça informa a disponibilização do número (68) 9.9202-7824, como forma de novo canal de atendimento para informações jurisdicionais, que sejam em caráter de urgência.
O canal ficará disponível das 8h às 18h, apenas neste período de plantão extraordinário em que o Judiciário Acreano se encontra, devido as medidas de controle das autoridades de Saúde para evitar o contágio do novo coronavírus (Covid-19).
A Justiça não para: Poder Judiciário Acreano teve mais de 5 mil atos proferidos em seis dias de trabalho remoto
Dados são relativos a processos cíveis e criminais em tramitação no primeiro grau. Trabalho será exercido em home office até o dia 30 de abril
(mais…)
Judiciário destina valores oriundos de penas pecuniárias para materiais médicos necessários ao combate do Covid-19
Medida leva em consideração a Resolução nº 313, de 19 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (mais…)