Coger recomenda que pedidos de sustentação oral sejam certificados nos processos
Medida foi fruto de necessidade apontada em reunião entre a equipe da Coger e OAB/AC (mais…)
Medida foi fruto de necessidade apontada em reunião entre a equipe da Coger e OAB/AC (mais…)
Vários pontos foram discutidos para o aprimoramento dos serviços e alinhamento de procedimentos de audiências (mais…)
Alinhamento para recebimento dos inquéritos foi a pauta da videoconferência
Prazos processuais e administrativos retornarão ao seu regular curso a partir de 04 de maio (mais…)
Medidas são imprescindíveis para evitar impactos negativos na prestação da tutela jurisdicional, como, por exemplo, o trâmite processual irregular (mais…)
Reunião alinhou fluxo de serviço para atender Portaria Conjunta do CNJ e do Ministério da Saúde (mais…)
Nova modalidade mantém atendimento e evita o público a se dirigir até à Cidade da Justiça (mais…)
Devido a pandemia, medida conjunta apresentada pela Corregedoria-Geral da Justiça e Coordenadoria Estadual de Violência Doméstica e Familiar estende prazo até 15 de julho (mais…)
CNJ e o Ministério da Saúde estabeleceram procedimentos excepcionais para sepultamento de corpos durante a pandemia do novo coronavírus no Brasil
(mais…)Corregedoria Nacional da Justiça estabeleceu novas medidas sobre funcionamento (mais…)