TJAC elabora minuta para criação de lei estadual
"Fundo Especial de Regularização Fundiária de Interesse Social" busca assegurar continuidade de serviços prestados por Ofícios de Registro de Imóveis.
"Fundo Especial de Regularização Fundiária de Interesse Social" busca assegurar continuidade de serviços prestados por Ofícios de Registro de Imóveis.
Corregedor-geral da Justiça reuniu com procuradores do município de Rio Branco para alinhamento à integração no sistema e-SAJ (mais…)
Unidade tem número insuficientes de atendentes diante de alta demanda.
Ajustamentos pretendem garantir maior segurança e celeridade nos procedimentos.
(mais…)Documento estabelece prazo de um dia útil para Serventias Extrajudiciais informarem sobre registros de nascimento, óbito e outros. (mais…)
Norma determina que, enquanto perdurar o desaparecimento da criança ou do adolescente, a movimentação processual deverá ser atualizada a cada bimestre. (mais…)
Medida visa garantir mais segurança, celeridade e economia com os custos. (mais…)
Ação é realizada junto às unidades com grandes quantidades de processos conclusos, garantindo celeridade na prestação jurisdicional. (mais…)
Atividade ocorreu nos dias 26 e 27 de junho, no auditório do Conselho da Justiça Federal, em Brasília. (mais…)