Publicada portaria destinada ao cadastramento de pessoas jurídicas para recebimento de citações e intimações por via eletrônica
Medida será destinada às empresas com grande número de processos. (mais…)
Medida será destinada às empresas com grande número de processos. (mais…)
Evento ocorreu entre os dias 16 e 18 de maio, em São Paulo.
Para a medida, considerou-se a necessidade constante de melhoria da prestação jurisdicional com vistas à redução do tempo de duração dos processos. (mais…)
Evento ocorrerá entre os dias 16 e 18 de maio, em São Paulo. (mais…)
A medida será destinada às empresas com grande número de processos. (mais…)
Objetivo principal é promover a efetividade e melhorar a prestação do serviço jurisdicional focando no âmbito criminal. (mais…)
Corregedoria-Geral da Justiça torna pública a regulamentação que dá mais efetividade à proteção aos infantes. (mais…)
São duas semanas de audiências concentradas, a primeira aconteceu entre os dias 8 e 12 de abril e a segunda será promovida de 22 a 26 abril. (mais…)
Foram designados cinco assessores do Tribunal de Justiça (TJAC) para a execução da atividade. (mais…)
Foram realizadas reuniões com os magistrados sobre as necessidades das unidades e medidas que precisam ser adotadas. (mais…)