Crimes teriam sido cometidos em 2022, nas imediações do Ramal do Pelé, na zona rural de Acrelândia; representados também foram denunciados pelo delito de corrupção de menor, mas foram absolvidos da acusação em razão da não comprovação idônea da idade do suposto adolescente nos autos do processo (mais…)
Entidades interessadas devem se cadastrar até 15 de agosto; saiba como participar
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Não perca a entrevista da juíza de Direito Kamylla Acioli sobre sua obra, na qual é explicado de forma acessível o que é T21
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Com acordo a situação foi resolvida de forma mais rápida e econômica para ambas as partes, além disso, os envolvidos no processo puderam construir em conjunto a solução da demanda
Os valores referentes as indenizações incidem correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação
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Os recursos são decorrentes de prestação pecuniária e serão disponibilizados pela Comarca de Acrelândia. Os projetos serão recebidos no Distribuidor, das 7h às 14h
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Distribuição de cartilhas, palestras e até concurso de redação, o projeto leva aos alunos reflexões dos direitos e responsabilidades como cidadãos, os princípios de justiça e que aprendam a valorizar a igualdade, o respeito pelos direitos humanos e a democracia
Casamento coletivo do Projeto Cidadão é uma ação de cidadania, pois fornece de forma gratuita acesso a oficialização das uniões, para aqueles que não têm condições de arcar com os custos no cartório
Na sentença da Vara Única da Comarca de Acrelândia é ressaltado que o réu realizava empréstimos ilícitos disfarçados de adiantamento salarial, sem a incidência de juros e correção monetária
Foram entregues 10 computadores para atender a área cível, que vão proporcionar agilidade no atendimento e também facilitar o trabalho dos servidores e servidoras
