Justiça garante indenização a mãe obrigada a retirar fralda da lixeira
Autora do processo alega que foi abordada pela funcionária do estabelecimento comercial de modo ríspido, a constrangendo na frente dos demais funcionários.
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Vara Única de Acrelândia abre vaga para cargo de diretor de Secretaria
Interessados e interessadas devem ter bacharelado em Direito e precisam enviar o currículo por e-mail ou WhatsApp, até às 14h do dia 1º de fevereiro, próxima terça-feira
Justiça defere liminar para ente municipal providenciar matrícula em escola para criança
Família não estaria conseguido a matrícula pelo fato de a menor não ter idade completa para ingressar no primeiro ano do ensino fundamental.
Justiça nega pedido de indenização por danos morais a hóspede que teve reserva indisponível em hotel
No entendimento do magistrado não ocorreu dano moral e que a parte reclamada efetuou a devolução do valor desembolsado, sob pena dupla devolução e enriquecimento sem justa causa
O Juizado Especial Cível de Acrelândia negou pedido de indenização por danos morais para hóspede que teve a estadia indisponível em hotel contratado através do website. O consumidor ao efetuar a reserva, fez o pagamento no cartão de crédito referente as diárias em um hotel localizado em Guajará-Mirim-RO, as quais seriam usufruídas pelos autores no fim de semana do dia 04 a 06 ...
Condenados por improbidade não devem ressarcir danos por fornecimento de produto
Membros da 1ª Câmara Cível compreenderam que como não foi comprovado o dano ao patrimônio, pois, as marmitas foram entregues. Dessa forma, a condenação ao ressarcimento deveria ser afastada para não ocorrer enriquecimento ilícito do município
Justiça indefere pedido de prisão domiciliar a idoso por crime de violência doméstica
De acordo com os autos, a vítima já tinha formulado pedido de medidas protetivas
Justiça autoriza a inclusão de sobrenome do padrasto no registro de uma criança
A Lei 6.015/1973 admite a alteração do nome do enteado havendo motivo ponderável e desde que haja expressa concordância dos envolvidos (mais…)
Trabalhador rural descobriu fraude em empresa quando foi processado como sócio
A inscrição ilegítima do autor do processo como sócio denunciou a fraude ocorrida (mais…)
Comarca de Acrelândia divulga edital de leilão
Serão ofertados dois bens: caminhão Mercedes e carreta semi reboque (mais…)
Justiça mantém condenação de ex-secretário de saúde e de empresa por ato de improbidade administrativa
Os réus foram condenados na primeira instância por irregularidades no procedimento de dispensa de licitação (mais…)