Justiça pune responsáveis pela distribuição de requisições de gasolina em Acrelândia
A liberação de combustível sem licitação, causou danos ao erário municipal e feriu aos princípios da Administração Pública (mais…)
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Consumidora vítima de fraude é indenizada em R$ 15 mil por negativação indevida
Sentença considerou a responsabilidade da instituição financeira em adotar cautelas necessárias para evitar a fraude feita em nome da consumidora
Penas pecuniárias ajudam a expandir projetos sociais em Acrelândia
Dinheiro pago por réus de processos criminais são repassados em ações de segurança, educação, esporte e saúde. (mais…)
Liminar permite que candidatas continuem concorrendo em eleição para o cargo de conselheira tutelar
Concorrentes ao cargo tinham sido eliminadas do processo eletivo na terceira fase, mas entraram com Mandado de Segurança, pedindo para voltarem ao certame. (mais…)
Ex-vereador de Acrelândia é condenado por peculato em continuidade delitiva
Réu deverá prestar serviço à comunidade por dois anos e quatro meses, além da prestação pecuniária no valor de R$ 3.992,00 e reparação em R$ 7 mil. (mais…)
Ex-gestores públicos e empresa são condenados por dispensa irregular de licitação em Acrelândia
Caso aconteceu em 2013 e envolveu ex-prefeito, ex-secretário municipal de Saúde, servidor público e a empresa beneficiada pelo ato. (mais…)
Proprietária rural que extraiu ilegalmente madeira é condenada prestar serviços à comunidade
Sentença destacou que denunciada cometeu crimes de extração ilegal de madeira e dificultou ação de fiscalização. (mais…)
Comarca de Acrelândia abre cadastro para advogado dativo
Cadastramento inicia dia 13 de agosto e poderá ser feito por correio eletrônico ou pessoalmente.
Conflito agrário em Acrelândia é resolvido por meio da conciliação
Audiência de mediação durou sete horas e resultou na solução pacífica do conflito agrário entre as partes envolvidas no litígio.
Comarca de Acrelândia: Réu preso em flagrante com 250 kg de pólvora é condenado a mais de quatro de reclusão
Sentença considerou a “culpabilidade em grau acentuado” do acusado e a “gravidade concreta do delito”; denunciado também teve negado direito de apelar em liberdade. (mais…)