Comarca de Acrelândia: Soldado da borracha consegue na Justiça pensão mensal vitalícia
Sentença exalta a importância histórica e desproteção de direitos dos soldados da borracha no contexto da 2ª Guerra Mundial. (mais…)
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Juízo da Vara Cível de Acrelândia determina reforma em quadra poliesportiva
Decisão ressaltou que estão sendo desobedecidas normas constitucionais e infraconstitucionais em favor das crianças e adolescentes. (mais…)
Dignidade da pessoa humana: Homem é condenado por manter irmão idoso em cárcere privado
Decisão ressalta que acusado empregou meio desumano ao acorrentar a vítima, provocando sofrimento físico e emocional. (mais…)
Réus são condenados por estupro de vulnerável a pena conjunta superior a 29 anos de reclusão
Decisão ponderou sobre as consequências dos delitos, e que as vítimas carregam marcas incuráveis oriundas dos crimes sofridos. (mais…)
Comarca de Acrelândia: Candidato aprovado em concurso assegura direito a nomeação e posse
A sentença exarada pelo Juízo Cível da Comarca de Acrelândia está agora sujeita ao 2º grau de jurisdição, devendo, dessa forma, passar pelo reexame necessário. (mais…)
Justiça determina indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Acrelândia
Decisão foi proferida nos autos de Ação de Ressarcimento ao erário, promovida pelo próprio Município em desfavor do ex-gestor municipal. (mais…)
Comarca de Acrelândia: Tribunal de Justiça abre processo seletivo para estágios
As inscrições se iniciam na próxima segunda-feira (18) e devem ser realizadas diretamente no Fórum da Comarca.
Comarca de Acrelândia: Justiça mantém prisão preventiva de indiciados por homicídio na Vila Redenção
Decisão considerou periculosidade dos agentes”, que se postos em liberdade poderiam “comprometer a continuidade da investigação.
Comarca de Brasiléia: Justiça mantém prisão temporária de acusado de estupro de vulnerável
Decisão assinala que medida excepcional é “imprescindível para as investigações do inquérito policial”. (mais…)
Justiça condena Município de Acrelândia a pagar R$ 40 mil por erro em procedimento ambulatorial
Sentença destaca que erro na aplicação de injeção desencadeou complicações que resultaram em uma cicatriz e diminuição da capacidade funcional da criança. (mais…)