Juízo abate pena a ser cumprida por réu que ficou internado em clínica de recuperação
Jovem demostrou interesse em procurar auxílio médico para tratamento de sua dependência química e juiz o encaminhou para casa de recuperação (mais…)
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Justiça garante que indígena com deficiência receba benefício previdenciário
Autarquia federal da previdência deverá pagar o valor de um salário mínimo por mês para a criança que tem deficiência intelectual
Homens que furtavam armas na zona rural foram condenados
A ocorrência das ações delituosas foram plenamente comprovada nos autos. (mais…)
Dupla é condenada a mais de 49 anos por invadir hospital para assaltar segurança
Na sentença foram consideradas entre outras circunstâncias judiciais maus antecedentes dos réus (mais…)
Idoso é condenado por estupro de vulnerável contra a neta
Vítima tinha 14 anos de idade na época dos fatos e morava com os avôs desde os dois meses de vida.
Presidente do TJAC assina Termo de Cooperação Técnica com Prefeitura de Assis Brasil
Finalidade é de estabelecer parceria para manutenção na infraestrutura do Fórum da Comarca do município.
Profissionais que lidam com adolescentes dependentes químicos recebem formação na Comarca de Assis Brasil
Atividade foi executada como contrapartida de projeto contemplado em edital do Fundo de Penas Pecuniárias e contou com a participação de 90 profissionais. (mais…)
Menor acusado de agredir professor tem internação socioeducativa aplicada
Juiz decidiu pelo trabalho de ressocialização do adolescente, que será avaliado mensalmente. (mais…)
Dupla deverá cumprir 30 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes de tráfico e associação
Sentença considera os delitos com intensa reprovação social, em razão das mazelas deles decorrentes. (mais…)
Portaria estabelece regras para comercialização de bebidas alcoólicas no município de Assis Brasil
Documento estabelece que os proprietários ou responsáveis pelos locais têm o prazo de 30 dias para regularizarem seus funcionamentos. (mais…)