A Assessoria atua em todo o território estadual para sanar as dificuldades e garantir o julgamento dos casos e colabora com andamento regular e célere dos julgamentos
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A ação criminosa foi descrita pelo relatório de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
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Durante o encontro foi discutido temas como o crime organizado, contrabando, tráficos de drogas e humano, além de crimes ambientais
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As ações devem começar neste ano, nos municípios do Alto Acre, e visam dar a oportunidade às pessoas que estão em conflito com a lei e que têm interesse em realizar uma conciliação nas esferas de responsabilização civil, administrativa e pena
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Município foi um dos mais afetados pela cheia dos rios, atingindo milhares de pessoas. Prefeita agradeceu o apoio do Judiciário acreano e parceiros (mais…)
Todos os recursos recebidos na conta Pix da Asmac serão revestidos em alimentos, água mineral, leite, fralda e papel higiênico
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Na decisão, magistrado entende não estarem presentes os requisitos da medida extrema de segregação cautelar
Durante agenda no município, presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, anuncia a garantia de recursos para execução da segunda fase com orçamento do próprio tribunal (mais…)
