Justiça considera que proprietários não comprovaram aproveitamento econômico, relação laboral ou subsistência econômica relacionada ao imóvel. (mais…)
Nos termos da legislação vigente, o direito à pensão alimentícia não é um direito pertencente à mãe, ele é um direito exclusivamente do alimentado. (mais…)
Decisão reconheceu o concurso formal dos delitos, bem como, observou que foram comprovadas a autoria e materialidade dos delitos. (mais…)
Denunciado cometeu violência doméstica ao praticar crimes de ameaça contra a companheira com quem tem ainda uma filha. (mais…)
Decisão também determinou condução coercitiva de outras pessoas que teriam informação acerca da atuação da suposta organização criminosa.
Decisão inclui empresa e empresário responsável que teriam recebido R$ 165 mil antecipadamente antes de prestar serviço no evento “Brasiléia Folia/2016”.
Decisão do Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia aponta que envolvimento de dois menores na prática delitiva justifica aumento da pena.
(mais…)Decisão também impõe que a empresa reclamada pague indenização por danos morais, bem como devolva valores pagos pelo reclamante.
Decisão destaca “falha no Edital” de abertura do certame apta a ensejar “prejuízos imensuráveis ao impetrante, bem com dano ao Erário Público”.
Decisão leva em consideração a Constituição Federal, que assegura à criança a garantia de suas necessidades básicas e de uma vida digna.
