Administração do TJAC vai a Brasiléia para viabilizar retorno das atividades no Fórum da Comarca
Presidente da Corte, corregedora geral da Justiça e magistrados definem estratégias para o funcionamento do prédio sede da Comarca. (mais…)
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Justiça do Acre processa e julga réu em tempo recorde de três dias
O Judiciário do Acre tem se empenhado em oferecer uma prestação jurisdicional célere e adequada aos anseios da sociedade. Dentro desta perspectiva, a Comarca de Brasiléia se destacou por promover o julgamento e condenar o réu Djair da Silva Araújo, preso em flagrante e autuado pelo crime de furto qualificado em 12 de novembro deste ano.
Em apenas três dias, o réu cometeu o delito, foi preso, julgado e condenado à pena de dois anos e oito meses de reclusão. Djair Araújo também foi condenado ao pagamento de dez dias-multa no valor de um trigésimo do salário mínimo.
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Comarca de Brasiléia: Justiça indefere pedido de dilação de prazo em ação sobre “lixão”
A Comarca de Brasiléia indeferiu pedido de dilação de prazo em face da Ação Civil Pública nº 0001609-88.2012.8.01.0003, impetrada pelo Ministério Público do Acre (MPAC) contra os Municípios de Brasileia, Epitaciolândia e o Estado do Acre.
No caso, o Município de Brasiléia e o Estado do Acre peticionaram nessa Ação e pediram a prorrogação de tempo em 60 dias para que cumprissem as determinações que lhes foram judicialmente impostas em relação ao Lixão da Cidade.
Ocorre que essas providências foram solicitadas desde o ano de 2012 por meio de uma decisão liminar assinada pelo juiz Danniel Bomfim, que respondia ...
Comarca de Brasiléia decreta prisão preventiva de policial militar
O juiz titular da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia, Clovis Lodi, acolheu o pedido de representação impetrado pelo Ministério Público do Acre (MPAC) e determinou a prisão preventiva do policial militar Delsimar Monteiro Braga de Carvalho para resguardar a ordem pública e garantir a instrução criminal.
O pedido de segregação cautelar deu-se baseado no fato de que o policial incorreu, por duas vezes, no crime de lesão corporal, tipificado no artigo 129 do Código Penal, cuja vítima foi o menor O. G. da S.
De acordo com os autos, o Ministério Público apurou que o policial militar, motivado ...
Comarca de Brasiléia: empresa agropecuária é condenada por má prestação de serviço
O juiz titular da Vara Cível da Comarca de Brasiléia, Gustavo Sirena, julgou procedente o pedido formulado por um consumidor e condenou a empresa RMA Agropecuária Ltda - Marca Agropecuária ao pagamento da quantia de R$ 67 mil em razão de má prestação de serviço.
A sentença, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 5.250 (fl. 125), de 29 de setembro de 2014, destaca o reconhecimento da “vulnerabilidade dos consumidores no mercado de consumo” e o fato de que a empresa deixou de cumprir com sua obrigação de entregar produtos que já haviam sido pagos.
O Tribunal de Justiça está investindo na renovação da frota e 22 novos veículos que foram adquiridos com recursos próprios, um investimento de mais de R$ 2 milhões de reais. A frota do tribunal era de 101 veículos para atender todo o Estado e agora todas as comarcas serão beneficiadas com carros novos. O presidente do Tribunal de Justiça, Roberto Barros, entregou na manhã de quinta-feira (21) carros novos nas comarcas de Brasiléia e Xapuri. Veículos novos também já foram entregues anteriormente nos municípios de Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima. O juiz ... O Tribunal de Justiça do Estado do Acre deu início nesta quinta-feira (21) ao Curso de Capacitação do Programa Justiça Comunitária no município de Brasiléia. Trata-se da interiorização das ações que foram implementadas há menos de um mês em Cruzeiro do Sul. É a primeira vez que o Programa passa a fazer parte do cotidiano dos cidadãos desses dois municípios, sendo que os principais objetivos são contribuir com a pacificação social e evitar que os conflitos entre as pessoas se transformem em processos na Justiça Acreana. Também é significativo o apoio do Centro de Referência e Assistência ... O Tribunal de Justiça do Acre está investindo na modernização das Comarcas de Rio Branco e também do interior do Estado por meio de equipamentos que vão possibilitar uma melhor prestação dos serviços aos cidadãos. Se há poucas semanas esses recursos já haviam sido aplicados em unidades da Capital, e na nos últimos dias na Comarca de Epitaciolândia, desta vez a beneficiada foi a Comarca de Brasiléia. A equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) foi até o local para entregar os novos bens, bem como para instalá-los. Foi concluída a substituição de 32 ... A Central de Penas Alternativas (Cepal) da Comarca de Brasiléia tornou pública a abertura do cadastramento de instituições aptas a receber benefícios do Fundo das Penas Pecuniárias. O dispositivo foi criado pelo Provimento n° 01/2013 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Acre, em conformidade com a Resolução n° 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O prazo para apresentação de projetos vai até o dia 10 de abril. Podem concorrer ao benefício entidades públicas ou privadas com finalidade social, que desempenhem atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde. As entidades ... O juiz de Direito Clóvis Lodi, no exercício da titularidade da Vara Cível da Comarca de Brasiléia, julgou procedente o pedido formulado pelo Ministério Público Estadual (Ação Civil Pública nº 0001915-57.2012.8.01.0003) e determinou ao Estado do Acre que realize uma série de medidas para garantir a eficiência do atendimento prestado no Hospital das Clínicas Raimundo Chaar - que atende às populações dos municípios de Brasiléia e Epitaciolândia. De acordo com a decisão, publicada no Diário da Justiça eletrônico nº 5.102 (fls. 92 e 93), dessa segunda-feira (17), o Estado do Acre deverá adotar ...
Tribunal de Justiça entrega veículos nas Comarcas Brasiléia e Xapuri
Programa Justiça Comunitária: TJAC promove Curso de Capacitação na Comarca de Brasiléia
TJAC investe em novos equipamentos na Comarca de Brasiléia
Fundo das Penas Pecuniárias: Comarca de Brasiléia inicia prazo para cadastramento de instituições
Comarca de Brasiléia: Justiça determina que Estado do Acre adote medidas para melhoria de hospital público
