Comarca de Brasiléia recebe GMF para debater audiência de custódia
A reunião abordou sobre os fluxos atuais, as dificuldades e avanços sobre o procedimento das custódias
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Cancelamento de voo sem aviso prévio gera indenização de danos materiais e morais à consumidora
O fato de não ter informação prévia sobre o cancelamento do voo causou vários transtornos à reclamante, em razão da própria frustração da expectativa da viagem e o cancelamento da agenda de negócios estabelecida para a cidade destino.
Administração do TJAC entrega novos computadores e rede wi-fi nos fóruns de Brasiléia e Epitaciolândia
Novas máquinas estão sendo distribuídas nas comarcas do interior do Estado para melhoria da prestação jurisdicional (mais…)
Brasiléia: Vara Criminal condena dupla por tráfico de ecstasy
As drogas estavam guardadas na residência dos réus e as testemunhas foram uníssonas ao confirmarem essa informação
TJAC visita equipe da Patrulha Maria da Penha em Brasiléia
Integrantes do Judiciário do Acre reconheceram a importância dos atendimentos especializados da Patrulha Maria da Penha, no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, com medidas protetivas
Varas Cíveis de Rio Branco e Brasiléia publicam editais de leilões eletrônicos previstos para junho e julho
São oito editais publicados no Diário da Justiça Eletrônico da terça-feira, 3, que preveem a venda de imóveis, terrenos, veículos, chapa de mármore sintético e vacas leiteiras
Aluno deve ser indenizado por esperar mais de um ano pelo diploma
O fornecedor de serviços responde pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, salvo se comprovar a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiros
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Vara de Brasiléia publica editais de leilão judicial
Para o mês de maio também estão previstos leilões da Vara de Sena Madureira, Cruzeiro do Sul e Rio Branco
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Ex-policial envolvido em furto de armas de Delegacia é condenado por peculato
Cidadão boliviano teria sido cúmplice no crime; caso não tivesse sido recuperado, armamento provavelmente teria sido utilizado em ação delitiva na Bolívia (mais…)
Tribunal do Júri condena dois réus por executarem jovem em Brasiléia
A vítima visada era outra pessoa, mas o jovem foi morto mesmo sem ter relações ou desavenças com os membros da facção
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